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Termo de Parceria 001/ANA/2015
Termo de Parceria 001/ANA/2015 e anexo
1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria 001/ANA/2015
Termo de Parceria 001/ANA/2011
Termo de Parceria N° 001.ANA.2011
Anexo do Termo de Parceria N° 001.ANA.2011
1º Termo Aditivo ANA-ADESE
2º Termo Aditivo ANA-ADESE
3º Termo Aditivo ANA-ADESE
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AGENDA
23.01.2025 – Reunião Pública para apresentação da minuta da Cobrança pelo Uso da água bruta na Bacia em Assu
12.02.2025 – Reunião Pública para apresentação da minuta da Cobrança pelo Uso da água bruta na Bacia em São Bento/PB
13.02.2025 – Reunião Pública para apresentação da minuta da Cobrança pelo Uso da água bruta na Bacia em Sousa/PB
11.03.2025 – Realização da 32ª Reunião Ordinária do CBH Piancó-Piranhas-Açu
15.07.2025 – Realização da 33ª Reunião Ordinária do CBH Piancó-Piranhas-Açu
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Legislação de Recursos Hídricos
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Marco Regulatório
Termo de Colaboração
Termo de Parceria
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2013
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