Resoluções ANA

• Resolução ANA nº 60 de 02.09.2019 – Marco Regulatório Açude Itans
• Resolução ANA nº 59 de 02.09.2019 – Marco Regulatório Açude Sabugi
• Resolução ANA nº 58 de 02.09.2019 – Marco Regulatório Cruzeta
• Resolução ANA nº 407 de 11.04.2016 – Estabelece condições de uso do Açude Mãe D’Água
• Resolução ANA nº 145 de 29.02.2016 – Institui a CAvTP
• Resolução ANA nº 1202 – 26.10.2015 – Define Regras de uso da Água no Vale do Açu
• Resolução ANA nº 1201 – 26.10.2015 – Revoga a Resolução Nº 316, de 06.04.2015
• Resolução ANA nº 640 – 18.06.2015 – Suspensão de Irrigação
• Resolução ANA nº 633 – 15.06.2015 – Canal da Redenção
• Resolução ANA nº 316 – 06.04.2015 – Captação na ARG — DOU
• Resolução ANA nº 641 de 14.04.2014 – Restrições para captação de água — Mapa
• Resolução ANA nº 1175 de 16.09.2013 – Critérios Usos Insignificantes
• Resolução ANA nº 687 de 03.12.2004 – Marco Regulatório

Resoluções do CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos

• Resolucão CNRH nº 005 de 05.04.2000 – Estabelecer diretrizes para a formação e funcionamento dos CBH
• Resolucão CNRH nº 018 de 20.12.2001 – Possibilita a prorrogação do mandato da Diretoria Provisória dos CBHs
• Resolucão CNRH nº 024 de 24.05.2002 – Estabelece diretrizes para inserção das águas subterrâneas no instrumento Planos de RH
• Resolucão CNRH nº 184 de 07.12.2016 – Usos Insignificantes – CTPOAR

Resoluções Conjuntas

• Resolução Conjunta ANA-IGARN nº 73 de 25.09.2019 – Marco Regulatório ARG-Mendubim
• Resolução Conjunta ANA-AESA nº 076 de 09.10.2018 – Condições de Uso dos RH Eng° Avidos-São Gonçalo
• Resolução Conjunta ANA-AESA nº 075 de 09.10.2018 – Condições de Uso dos RH Lagoa do Arroz-Rio Cacaré
• Resolução Conjunta ANA-IGARN nº 1932 de 30.10.2017 – Estabelece regras de restrição de uso da água
• Resolução Conjunta ANA-IGARN-AESA nº 1396 de 21.11.2016 – Interrompe captações de águas
• Resolução Conjunta ANA-IGARN nº 1162 de 26.09.2016 – Cadastramento Prévio Carros-Pipa no RN
• Resolução Conjunta ANA-IGARN nº 1202 de 26.10.2015 – Define regras de uso da água no Vale do Açu
• Resolução Conjunta ANA-IGARN-AESA nº 640 de 18.06.2015 – Suspende captações a partir de 1º de julho