O processo de seleção da Entidade Delegatária que exercerá as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu segue avançando conforme o cronograma estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 1/2026.
Após o encerramento do prazo para interposição de recursos, a Comissão de Julgamento divulgou o resultado da etapa de habilitação das propostas. A Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo foi considerada habilitada para prosseguir no processo seletivo.
A análise foi conduzida pela Comissão de Julgamento, composta por representantes indicados pelos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e por membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), representando os segmentos da sociedade civil, dos usuários de recursos hídricos e do Poder Público Municipal.
Com a habilitação confirmada, o processo entra agora na próxima etapa prevista no edital: a sabatina da Diretora-Geral da Agência Peixe Vivo. A sessão será realizada de forma remota, por meio da plataforma Microsoft Teams, no dia 5 de agosto de 2026 (quarta-feira), às 14h30. O link de acesso será encaminhado oportunamente à participante.
A seleção da Entidade Delegatária representa uma etapa estratégica para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu. A instituição escolhida atuará no desempenho das funções de Agência de Água, prestando suporte técnico, administrativo e financeiro às ações desenvolvidas pelo CBH PPA, conforme previsto na legislação vigente.
Dúvidas relacionadas ao andamento do processo podem ser encaminhadas para o e-mail cbhppa@ana.gov.br.
