Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA decidiram por deflagrar o Processo Eleitoral para renovação dos seus membros no início de 2022. A decisão foi tomada durante realização da 24ª Reunião Ordinária realizada dia 25/11, tendo como local o auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Caicó/RN.
Em conformidade com o Termo de Parceria nº 001/2020/ANA, assinado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE, o processo eleitoral terá duração de três meses, compreendendo o período de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2022. A data estabelecida para Assembleia de Posse dos novos membros, por deliberação de Plenária do Comitê, será dia 19 de maio de 2022.
Todo o cronograma inerente ao Processo Eleitoral será elaborado pela ADESE, que, após finalizado, apresentará a Diretoria Colegiada do CBH PPA para análise, sendo a aprovação final de responsabilidade da Comissão Eleitoral, que será nomeada através de deliberação para coordenar todos os trabalhos referentes ao processo.
Como forma de agilizar os trabalhos, a Diretoria Colegiada do Comitê fará reunião tendo como pauta única a publicação de três deliberações:
1ª Deliberação: Que dispõe sobre normas, procedimentos e critérios para o processo de indicação e eleição dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.
2ª Deliberação: Que define os procedimentos a serem adotados nas Plenárias Setoriais para a eleição dos membros, titulares e suplentes, representantes dos segmentos de usuários, das organizações civis e dos poderes públicos municipais, do CBH Piancó-Piranhas-Açu.
3ª Deliberação: Que institui a Comissão Eleitoral do Comitê da bacia do Rio Piancó-Piranhas-Açu.
“O nosso Comitê está maduro e preparado para um novo ciclo tão grande quanto foi esse que estamos terminando. Fizemos uma gestão positiva e o desafio da próxima diretoria e dos próximos membros é manter essa unidade que existe aqui no Comitê. Dessa forma, convocamos todos a participarem do Processo Eleitoral do Comitê e, com certeza, o faremos com muita tranquilidade”, destacou Paulo Varella, presidente do CBH PPA.
Para o primeiro secretário do Comitê, Waldemir Fernandes, “o nosso Comitê é participativo e por isso nós convocamos todas as pessoas a participarem do processo de renovação dos membros. O Comitê não é para ficar estático, com as mesmas pessoas, é preciso renovação. Precisamos manter o nível de qualidade que alcançamos em todo o país e para isso é preciso que as pessoas possam participar”, disse ele.
Desafios para a próxima Diretoria Colegiada
A próxima Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu também terá desafios novos e específicos, mas que são próprios para a melhoria da população que vive no entorno da bacia. Entre os desafios, estão as questões de cobrança pelo uso da água e as ações de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu.
“Eu acredito que a estruturação e a implementação da cobrança pelo uso da água em toda a bacia será o principal desafio da próxima Diretoria Colegiada. Precisamos entender que a nossa participação dentro da bacia será mais efetiva quando tivermos, definitivamente, a cobrança efetivada em toda a bacia, até para que possamos ter recursos para melhorias na bacia”, explicou Waldemir Fernandes.
