A plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu encerrou a 16º Reunião Ordinária com a deliberação de encaminhamentos importantes para que sejam desenvolvidos ao longo do ano. A reunião aconteceu no auditório do Sebrae, em Assú/RN e contou com a presença de membros titulares do CBH PPA, diretoria e técnicos da ANA, representantes de instituições e dos integrantes do Centro de Apoio.
“Foi uma plenária bastante significativa para o desenvolvimento das atividades do comitê neste ano de 2017. Foi a nossa primeira Reunião Ordinária deste ano e, com certeza, o que foi deliberado será integralmente cumprido e só quem vai ganhar é a bacia em toda a sua extensão”, disse Procópio Lucena, presidente do CBH PPA.
Veja o que foi deliberado pela plenária:
1 – Fica deliberado pelo pleno deste Comitê que a CTPI agilize a construção de uma proposta pela cobrança do uso da água na Bacia, dialogando com os órgãos gestores nacionais e estaduais, construindo a proposta para ser submetida pelo Comitê.
2 – Fica encaminhado pelo plenário do Comitê a realização de duas audiências públicas sobre o PISF – eixo norte na cidade de Cajazeiras/PB e Jardim de Piranhas/RN, na primeira quinzena de julho/2017.
- – Fica deliberado que a próxima reunião extraordinária do Comitê no ano de 2017 será realizada no município de São Bento/PB.
4 – Fica deliberado pela plenária que deveremos fortalecer cada vez mais a comunicação do Comitê, porém quando se tratar de matérias que possam produzir conflitos nas relações institucionais que sejam ouvidas as partes envolvidas antes da publicação da matéria.
5 – Fica deliberado que os órgãos gestores e operador, nacionais e estaduais, e diretoria do Comitê para preparem até, no máximo, 15 de maio deste ano, uma proposta de plano operacional do sistema Mãe D’água/Curema/ARG e que seja apresentado ao pleno do Comitê para deliberação.
6 – Fica deliberado que as metas e ações do PRH serão apresentadas no site do Comitê com seus respectivos estágios de andamento, tanto físico como financeiro, para conhecimento de todos os membros e da sociedade.
7 – Fica deliberado que em 2017 os órgãos gestores estaduais contribuirão com o Comitê para realização de audiência com as assembleias legislativas do estado e uma reunião com o governador para apresentação do PRH da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu. Fica também deliberado que o plano seja apresentado aos prefeitos e suas associações.
8 – Fica deliberado que o Comitê provocará uma reunião conjunta com os Ministérios Públicos estaduais e federal, órgãos ambientais, gestores, operador e DNPM para discutir e agilizar o desassoreamento de açudes e rios dentro da Bacia.
9 – Fica deliberado que o Comitê buscará uma reunião com as secretarias de meio ambiente e recursos hídricos dos estados da PB e RN para um diálogo sobre a sinergia entre a revisão dos Planos Estaduais de RH e o PRH.
