A primeira oficina de abertura do 3º Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) aconteceu no dia 28/02/2023, em João Pessoa, pela Agência Nacional das Águas (ANA) em parceria com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).
O evento tem como objetivo apresentar as regras da nova fase e refletir sobre os avanços e desafios do Progestão. “Este é o programa mais estruturado que a ANA possui. Investe recursos (até 1 milhão de reais por estado), mas vai muito além disso: fortalece o Sistema Nacional de Recursos Hídricos como um todo. A Aesa é pioneira, mas não apenas no Progestão. Também é pioneira na cobrança da água bruta de responsabilidade federal. A primeira vez que a ANA delegou esta responsabilidade da cobrança para uma agência estadual, foi para a Aesa” destacou o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídrico Humberto Gonçalves.
De acordo com diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, há três anos a Paraíba é o único estado da federação que atingiu todas as metas do Progestão. “O foco que este programa coloca para as agências é muito importante: trabalhar os instrumentos de gestão. Se lembrarmos como era o Sistema Nacional de Recursos Hídricos há dez anos, veremos o quanto nós avançamos. Muitos avanços conquistados pela Aesa vieram por meio da dedicação de seus servidores para atingir as metas do Progestão”, observou.
Entre as metas do 2º ciclo estiveram: o cadastro de usuários de água bruta no Sistema Nacional de Dados; a capacitação dos servidores das agências e membros dos conselhos estaduais; o compartilhamento de dados relativos à quantidade de água dos mananciais.
O evento teve início às 9 horas em um hotel no bairro Cabo Branco com a participação de técnicos da ANA, membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH) e técnicos da Aesa. Na segunda etapa da oficina, no período da tarde, as novas metas do 3º Ciclo do Progestão serão apresentadas aos membros do CERH, que votarão para aprovar ou não o documento.
