Uma nova resolução determinando o uso da água na região do Vale do Açu deve ser publicada nos próximos quinze dias. Esse foi o principal encaminhamento tomado pela Agência Nacional de Água, pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu e pelos órgãos gestores durante reunião que acontece na manhã de sexta-feira (22/09) no auditório da UERN, no município de Assú. Estiveram presentes representantes da ANA, do CBH PPA, e dos órgãos gestores, além da sociedade civil e produtores da região.
“O objetivo da reunião era apresentar a proposta que a ANA e o Igarn entendem serem necessárias para que a gente consiga garantir o abastecimento na bacia até a próxima estação chuvosa. O encaminhamento agora é a ANA e o Igarn avaliarem todas as considerações que foram feitas aqui na reunião, como sugestões e propostas, e preparar uma alteração da resolução que está em vigor com novas regras para que a gente possa garantir o abastecimento até o final do ano”, explicou Patrick Thomas, superintendente-adjunto de regulação da ANA.
Durante a reunião também ficou decidido que a fiscalização no trecho do rio Piranhas-Açu vai ser intensificada. “Uma das principais demandas na reunião foi com relação a fiscalização. Por conta disso, a ANA e o Igarn vão intensificar ainda mais a fiscalização na bacia, inclusive com vistorias em campo que vão ser feitas regularmente até o final do ano. Outra ação vai ser a definição de uma regra com base na régua de Pendências/RN, ou seja, quando o nível da água baixar lá no município, vamos ter uma restrição de uso da água para os usuários. Além disso, estamos discutindo a questão do fechamento dos canais de proximidade, que para nós é fundamental”, disse o superintendente adjunto.
De acordo com a ANA, a ideia buscar a melhor maneira de garantir todos os usos de água na região. “O nosso esforço é para garantir o atendimento a todos os usos. É claro que a Lei prioriza o abastecimento humano e a dessedentação animal e a gente tem a obrigação de privilegiar esses usos, porém o nosso esforço é para garantir o atendimento a todos os usos por termos noção do impacto econômico que a interrupção de uma irrigação pode causar nessa região. A gente não deseja isso”, ressaltou Patrick.
