O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai lançar, nesta sexta-feira (18), edital para contratação da Adutora do Seridó, no Rio Grande do Norte. Na mesma cerimônia, que será realizada em Currais Novos (RN), também serão anunciados recursos para obras hídricas em oito cidades potiguares e para sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce. O ministro Rogério Marinho participará do lançamento.
O edital prevê a execução dos trechos 1N, 2N, 4N e 5N do projeto da Adutora do Seridó. A obra, que será executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), conta com investimento federal de R$ 314 milhões e vai beneficiar 165 mil pessoas nesta fase.
A estrutura integra o Sistema Seridó, que, quando concluído, vai abastecer cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios potiguares, gerando 1,5 mil empregos diretos e indiretos. A etapa sul ainda está em fase de projeto executivo. A previsão é de que sejam construídos 330 km de canais adutores e instaladas 14 estações de bombeamento de água, três estações de tratamento e quatro pontos de captação de água bruta.
O Sistema Seridó vai captar água das barragens Armando Ribeiro Gonçalves e Oiticica, que fazem parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sendo, portanto, uma das portas de entrada das águas do Velho Chico no Rio Grande do Norte.
“É uma satisfação permitir que as pessoas tenham acesso a um bem tão importante, que significa um diferencial civilizatório, com geração de emprego, renda e oportunidades”, ressaltou o ministro Rogério Marinho. “É um projeto para quem gosta do Brasil e entende que o nosso País pode muito mais”, completou.
Também nesta sexta-feira, o MDR anunciará novas obras hídricas para o estado, com a celebração de convênios com oito municípios, no valor total de R$ 12,5 milhões, para construção de adutoras, sistemas de abastecimento de água e revitalização de açude público.
Com a formalização dos convênios, os municípios poderão iniciar os projetos, que serão encaminhados para análise da equipe técnica do MDR. Após essa fase, os processos licitatórios serão realizados e as cidades começarão a receber os recursos para as intervenções.
O maior aporte previsto será direcionado à cidade de Santa Maria. Serão R$ 3 milhões para a implantação de uma adutora. Em seguida, está a cidade de Itajá, que terá R$ 2,5 milhões para a revitalização de açude público.
Para Riachuelo, serão destinados R$ 1,5 milhão para a construção de adutora, que vai beneficiar cerca de 400 famílias que residem nas comunidades rurais do município. Outras três cidades que receberão recursos para a construção de uma adutora são Vera Cruz, Santana do Matos e Upanema. As duas primeiras receberão R$ 1,4 milhão e a terceira, R$ 750 mil.
O Governo Federal destinará ainda R$ 1 milhão para Timbaúba dos Batistas. A implantação de um sistema de abastecimento de água na região vai melhorar a vida de famílias das comunidades rurais Riacho da Volta, Toco e Clementes. Com a mesma finalidade, também será repassado R$ 1 milhão ao município de Alto Rodrigues, beneficiando aproximadamente 1,7 mil famílias.
“Oferecer água de qualidade para consumo humano é fundamental para a saúde e a qualidade de vida das famílias desta região, que tradicionalmente sofre com a falta de chuvas”, destacou o ministro Marinho.
Programa Água Doce
O MDR assinará, ainda, a primeira ordem de serviço para a execução de sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce em oito cidades potiguares – Brejinho, Lajes, Pau dos Ferros, Senador Elói de Souza, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Pedra Grande e Mossoró. Os dessalinizadores fazem parte de uma lista de 67 que serão entregues no Rio Grande do Norte pelo Governo Federal, com investimentos de R$ 13,9 milhões.
O objetivo dos acordos é a implantação de sistemas de dessalinização do Programa Água Doce, para permitir o aproveitamento sustentável de poços abandonados por possuírem águas salobras e salinas, ou seja, impróprias para o consumo. Serão incorporados cuidados técnicos, ambientais e sociais na gestão e implantação dos sistemas.
Programa Água Doce
O Programa Água Doce é uma política permanente de acesso ao abastecimento de água para o consumo humano do Governo Federal, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas. Para isso, são implantados sistemas de dessalinização – 70% dos poços da região do semiárido tem altos índices de salinidade. Além disso, moradores das comunidades rurais são capacitados e ficam responsáveis pela gestão das unidades. O objetivo é fornecer água de qualidade para cerca de 1,2 mil comunidades rurais espalhadas em toda a região.
