Na última quinta-feira (07), durante a 30ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó, Piranhas e Açu (CBH PPA), o diretor-presidente do IGARN, Paulo Sidney, e o diretor-administrativo da AESA/PB, Joacy Mendes apresentaram as leis de cobrança pela água bruta aprovadas pelos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Após a reunião, Paulo Sidney fez uma avaliação do encontro, destacando o caráter inicial da discussão no comitê. “Essa é uma discussão inicial aqui no Comitê da Bacia do Piancó-Piranhas-Açu. O primeiro momento foi conhecer as experiências e são duas experiências em momentos, em contextos distintos”, afirmou.

Ele ressaltou que a Paraíba vem implementando a cobrança desde 2015 e já está discutindo uma proposta de reajuste de valores, enquanto o Rio Grande do Norte aprovou a cobrança no final do ano passado e iniciará a cobrança em 2024.

“Obviamente, são propostas com quadros e tabelas de valores diferentes, com isenções distintas. Mas a ideia não é unificar aqui para termos uma na Bacia do Piancó-Piranhas-Açu que unifique ambas, é simplesmente fornecer subsídios para alimentar a discussão que vai continuar aqui no âmbito do comitê. Não serão só a experiência da AESA e do IGARN”, explicou Paulo Sidney.

Ele ainda destacou que a Agência Nacional de Águas (ANA) também trará sua experiência e proposta para enriquecer o debate. “Temos a maturidade e a necessidade de diálogo necessários para construir uma proposta que contemple os interesses dos usuários da Bacia do Piancó-Piranhas-Açu”, concluiu.

A reunião proporcionou um espaço valioso para a troca de informações e a construção conjunta de propostas que visam a sustentabilidade hídrica da Bacia. O debate sobre a cobrança pela água bruta promete continuar sendo um tema central nas próximas discussões do CBH PPA.