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ANA faz avaliação positiva das ações do CBH PPA em 2022

A Agência Nacional de Água e Saneamento Básico – ANA faz uma avaliação positiva das ações que foram desenvolvidas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) no ano de 2022. A avaliação foi feita durante a 27ª Reunião Ordinária do CBH PPA, que aconteceu no dia 08 de novembro 2022, no auditório do STTR, em Caicó/RN.

Durante a reunião ordinária, a ANA esteve representada pelo coordenador de Instância Colegiadas do SINGREH – Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA, Osman Fernandes da Silva e a técnica da Superintendência de Apoio ao SINGREH, Tânia Regina Dias da Silva.

“Esse foi um ano muito importante para o comitê porque temos na pauta o tema da cobrança pelo uso da água, que é a autonomia do comitê para o próximos anos. Desenvolver esse assunto, de forma a propiciar que o comitê tenha efetiva sustentabilidade, é fundamental. Dessa forma, foi um passo que foi dado e ainda é um processo. Não foi concluído ainda, mas é um passo muito importante que foi dado”, explicou Osman Fernandes.

Ele ressaltou a importância do comitê seguir com o debate sobre cobrança pelo uso da água para fortalecimento das ações. “Sem a cobrança, o comitê não faz as ações necessárias. Atualmente, quem faz as ações são os órgãos gestores da Paraíba e do Rio Grande do Norte e a ANA. Quando existe a cobrança, o comitê tem todo um plano previsto no plano da bacia para seja implementado justamente através dos recursos da cobrança”, destacou.

Osman Fernandes deixou claro quais são os mecanismos necessários para o comitê implementar a cobrança. “O primeiro passo é criar consenso sobre o valor a ser pago. Depois, sabendo do valor, o comitê distribui o quanto de recursos que precisam ser alocados na ação A, B ou C. Dessa forma, tudo isso é decidido pelo próprio comitê. Osman Fernandes deixou claro quais são os mecanismos necessários para o comitê implementar a cobrança. “O primeiro passo é criar consenso sobre o valor a ser pago. Depois, sabendo do valor, o comitê distribui o quanto de recursos que precisam ser alocados na ação A, B ou C. Dessa forma, tudo isso é decidido pelo próprio comitê”, finalizou o coordenador.

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