O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, cumpriu, no início desta semana, uma agenda de atividades, em Brasília, para tratar de assuntos ligados à captação de recursos para importantes projetos em andamento pela pasta.
“Conseguimos cadastrar o projeto de recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), o que já é o primeiro passo para consolidação do contrato no valor de R$ 29,8 milhões”, comemora João.
A abertura do Sincov foi realizada durante reunião com o secretário nacional de segurança hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Marcelo Borges, na manhã de terça (02). Também participavam do encontro o senador Jean Paul Prates, o deputado federal João Maia e o assessor especial da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varela.
“A presença dos parlamentares foi muito importante para endossar esse pleito do Estado”, frisou o secretário, acrescentando que na ocasião a comitiva também voltou a destacar a importância do fluxo da transferência de recursos para manter o ritmo da obra da Barragem de Oiticica.
Na sequência, João Maria Cavalcanti e Paulo Varela se reuniram, com o diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do MDR, Renato Saraiva. Um dos objetivos do encontro foi tratar do trabalho de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), em curso pela secretaria.
“Garantimos o repasse, por parte do Governo Federal, da ordem de R$ 750 mil para finalizar o estudo. Esse documento é muito importante porque vai nos fornecer todos os elementos que possibilitem praticar uma política consistente e eficiente de gerenciamento hídrico”, explica Varela.
O convênio em vigência do Programa Água Doce (PAD) no RN, que até agora já beneficiou mais de 22 mil pessoas, também foi assunto da reunião, que contou com a presença do Coordenador de dessalinização de águas do MDR, Alexandre Saia, e técnicos do ministério.
Na oportunidade, o secretário entregou o plano de trabalho para finalizar a implantação das 103 tecnologias previstas, já readequado de acordo com orientação da equipe nacional. “Estamos trabalhando com foco na conclusão das obras do atual convênio, mas já discutindo a ampliação das ações em todo RN, inclusive a governadora Fátima Bezerra já solicitou ao MDR recursos no montante de R$ 30 milhões para a implantação de mais 150 sistemas de dessalinização, sendo 10 movidos à energia solar”, ressalta João Maria.
Na tarde da terça, a reunião aconteceu na Agência Nacional de Águas (ANA), com o diretor de regulação, Oscar Cordeiro, para tratar de temas importantes no fortalecimento da Gestão de Recursos Hídricos no RN, entre eles a questão de segurança de barragens.
Um dos pontos reforçados pelo titular da Semarh foi a necessidade do aprimoramento da parceria entre o governo federal e estados para captação de recursos que possam ser investidos na área, tendo em vista a demanda atual.
“Como a lei direciona a responsabilidade da manutenção, operação e planejamento da segurança do reservatório para o órgão executivo estadual, nossa luta é para criação de uma linha de crédito ou convênio com a união para a implementarmos a política”.
PROJETO SERIDÓ
Na terça-feira (02), em Brasília, a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu para definir metas e prioridades a serem apontadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. O Projeto Seridó foi um dos escolhidos para ser beneficiado com as emendas de bancada.
Para o Secretário João Maria Cavalcanti, isso é um reconhecimento do esforço do Governo do Estado, por meio da Semarh, em finalizar o projeto entregá-lo já no ponto de licitar a obra.
“Antes da reunião dos parlamentares, estivemos com o Senador Jean Paul Prates e apresentamos uma planilha de ações aptas a serem contempladas, mas indicamos como prioridade o “Projeto Seridó”. Quero agradecer a sensibilidade dos parlamentares e destacar a articulação da Governadora Fátima Bezerra, junto ao Governo Federal, para incluir o projeto, tanto no Plano Nacional de Segurança Hídrica como no Plano Plurianual da união”, disse João Maria.
Os projetos executivos que integram o “Sistema Adutor do Seridó” estão em fase final de elaboração pela Semarh. O custo estimado para a execução das obras é de R$ 150 milhões. O Projeto Seridó consiste na implantação de adutoras, bem como a interligação entre elas e os sistemas já existentes, para estruturar de vez a região, ofertando água pelos próximos 50 anos.
