O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA realizará, no dia 3 de setembro de 2026, a sua 14ª Reunião Extraordinária (14ª RE). O encontro acontecerá das 8h30 às 12h30, no Auditório do Centro Pastoral Dom Wagner, localizado no Largo Dom Manoel Tavares, nº 90, Bairro Paraíba, em Caicó/RN.
Convocada pelo presidente do CBH PPA, Ricardo Ramalho Lins, a reunião terá como principal ponto de pauta o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de uma Entidade Delegatária para exercer as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu.
Seleção da Entidade Delegatária
A discussão sobre o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 está prevista para ocorrer entre 9h30 e 12h. A programação foi organizada em diferentes etapas, permitindo a apresentação das informações relacionadas ao processo de seleção, o esclarecimento de dúvidas e a participação dos membros do Comitê.
Inicialmente, haverá a manifestação da Comissão de Julgamento, que fará uma exposição sobre o processo de análise e julgamento das propostas, além da apresentação do resultado do Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
Em seguida, será concedido espaço para a Agência Peixe Vivo, que apresentará informações e fará manifestação acerca do processo de seleção e de sua eventual atuação como Entidade Delegatária.
Após as apresentações, a Plenária terá espaço destinado a dúvidas, questionamentos e manifestações dos membros do Comitê, possibilitando os devidos esclarecimentos pelos representantes presentes.
Concluída essa etapa, será apresentada a Minuta de Deliberação, seguida de discussão e apreciação pela Plenária e, posteriormente, da votação da matéria.
A realização da 14ª Reunião Extraordinária representa mais uma oportunidade para que os membros do CBH PPA participem diretamente das discussões relacionadas à gestão dos recursos hídricos da bacia, especialmente em um tema de relevância institucional como a seleção da entidade que irá exercer as funções de Agência de Água.
O encontro será encerrado após os encaminhamentos finais, previstos para ocorrer entre 12h e 12h30, sob a condução do presidente Ricardo Ramalho Lins.
A convocação oficial da reunião foi formalizada por meio do Ofício Circular nº 014/2026-DC, expedido em 19 de agosto de 2026.
