Uma equipe da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou nesta terça-feira (13) uma série de visitas técnicas à Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. A ação conta com o apoio de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piranhas-Açu (CBH PPA), da Caern, do Igarn e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

As atividades tiveram início com uma visita ao leito do Rio Piranhas, na divisa entre os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, passando por pontos estratégicos como a Barragem de Oiticica. A agenda segue até a quinta-feira (15), com encerramento previsto em uma reunião técnica na cidade de Natal.

Segundo Ricardo Ramalho, presidente do CBH PPA, o objetivo das visitas é reunir subsídios técnicos e locais para atualizar o marco regulatório do Sistema Hídrico Armando Ribeiro-Mendubim, originalmente aprovado em 2019. “Estamos revisando as regras de gestão hídrica à luz de novos elementos, como a conclusão da barragem de Oiticica, que ainda estava em obras na época da aprovação do marco anterior”, destacou.

Bruno Collischonn, engenheiro e coordenador de regulação de usos em sistemas hídricos locais da ANA, explicou que a revisão é necessária para adequar as regras à nova realidade de infraestrutura e garantir o equilíbrio entre oferta e demanda. “A barragem representa um novo patamar na disponibilidade hídrica do Vale do Açu, e precisamos ajustar os quantitativos e critérios de uso da água com base nessa nova estrutura”, afirmou.

O processo inclui visitas a outras estruturas, como o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, e se estende até a foz do rio Piranhas-Açu. Além dos aspectos técnicos, a ANA está ouvindo moradores, agricultores e representantes locais para garantir que a nova regulamentação esteja em sintonia com a realidade da população e os desafios econômicos da região.

Bruno também destacou a importância da manutenção e operação adequada das obras hídricas: “Nosso desafio é garantir que essa estrutura funcione por décadas, com sustentabilidade, planejamento e envolvimento da sociedade”.

A atualização do marco regulatório deve resultar em novas regras para o uso da água na bacia, impactando positivamente a segurança hídrica de milhares de pessoas nos dois estados.