O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) deu início ao Processo Eleitoral para a renovação de sua composição para a gestão 2027-2031. Com a publicação do Edital de Convocação nº 01/2026, encontram-se abertas, no período de 2 de julho a 28 de agosto de 2026, as inscrições para habilitação dos representantes dos segmentos de Usuários de Recursos Hídricos e Organizações da Sociedade Civil.
O processo tem como finalidade fortalecer a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, assegurando a representação dos diferentes segmentos que atuam na região.
Nesta etapa, o processo eleitoral contempla a inscrição e habilitação dos representantes dos segmentos de Usuários de Recursos Hídricos e Organizações da Sociedade Civil, que participarão das Plenárias Setoriais para escolha de seus representantes no Comitê.
Já os representantes do Poder Público Municipal serão escolhidos durante uma Plenária Setorial específica, destinada exclusivamente aos municípios integrantes da bacia hidrográfica. Por sua vez, os representantes dos Governos Federal e Estaduais da Paraíba e do Rio Grande do Norte terão suas vagas preenchidas por indicação dos respectivos órgãos e instituições, conforme as normas que disciplinam a composição do Comitê.
As inscrições dos segmentos de Usuários de Recursos Hídricos e Organizações da Sociedade Civil poderão ser realizadas de três formas:
- Envio da documentação digitalizada para o e-mail secretario-cbh-ppa@adese.com.br;
- Encaminhamento da documentação pelos Correios, mediante Aviso de Recebimento (AR) ou SEDEX;
- Diretamente com os mobilizadores sociais, que estarão atuando nos municípios da bacia durante todo o período de mobilização e inscrições.
Após o encerramento das inscrições, a Comissão Eleitoral realizará a análise da documentação apresentada, publicará a relação dos habilitados, abrirá prazo para recursos e divulgará a lista definitiva dos participantes aptos às Plenárias Setoriais.
As Plenárias Setoriais serão realizadas entre os dias 22 e 30 de setembro de 2026, nos municípios de Alto do Rodrigues, Caicó, Currais Novos, Itaporanga, Cajazeiras e Sousa, ocasião em que serão escolhidos os representantes dos segmentos de Usuários de Recursos Hídricos, Organizações da Sociedade Civil e Poder Público Municipal para compor o CBH PPA na gestão 2027-2031.
A Assembleia Geral destinada à posse dos membros eleitos e indicados, titulares e suplentes, bem como à eleição da nova Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA, será realizada na cidade de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, em data a ser fixada durante a realização da 35ª Reunião Ordinária do CBH PPA, prevista para ocorrer no mês de novembro de 2026.
O CBH Piancó-Piranhas-Açu convida todas as instituições e organizações aptas a integrarem o Comitê a participarem deste importante processo democrático. A ampla participação dos diversos segmentos fortalece a governança das águas e contribui para uma gestão cada vez mais integrada, transparente e representativa dos interesses da bacia hidrográfica.
Para o presidente do CBH Piancó-Piranhas-Açu, Ricardo Ramalho Lins, o processo eleitoral representa um momento estratégico para fortalecer a atuação do Comitê e ampliar a participação dos diferentes segmentos da sociedade na gestão das águas.
“A renovação da composição do Comitê representa uma oportunidade de fortalecer ainda mais a gestão participativa dos recursos hídricos em nossa bacia. Convidamos as instituições aptas a participarem desse processo democrático e contribuírem com a construção de decisões que promovam o uso sustentável e a gestão compartilhada das águas do rio Piancó-Piranhas-Açu.”
O Edital de Convocação, os formulários de inscrição e todas as orientações sobre o Processo Eleitoral encontram-se disponíveis no portal do CBH PPA, acesse aqui. Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato com o Escritório de Apoio ao Comitê por meio dos e-mails secretario-cbh-ppa@adese.com.br e coordenador-cbh-ppa@adese.com.br, ou pelos telefones disponibilizados no Edital.
