Avaré/SP, na margem do próprio Rio Paranapanema recebeu, durante os dias 19 a 21 de junho, a 7ª edição do Encontro Integrado do Paranapanema, o evento anual, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), que reúne os membros dos comitês instalados na Bacia Hidrográfica (CBHs Alpa, MP e PP, na vertente paulista; e CBHs Tibagi, Norte Pioneiro e Piraponema, na vertente paranaense; além do próprio CBH Paranapanema).
Por meio do tema “Economia Circular: Uso Eficiente da Água”, o evento incluiu pautas relativas aos recursos hídricos. O objetivo do Encontro é ampliar o diálogo e a troca de experiências, estabelecendo uma agenda comum e ações integradoras para a Bacia Hidrográfica.
“Esperamos que o Encontro possa trazer soluções para os desafios que o Rio Paranapanema tem enfrentado, como o desequilíbrio entre afluência e defluência dos reservatórios. São mais de 120 pessoas presentes nos três dias de programação e, juntos, podemos assumir responsabilidade sobre a Bacia por meio de um planejamento integrado”, diz Marco André D’Oliveira, vice-presidente do CBH Paranapanema, durante a solenidade de abertura.
Painel Cobrança pelo uso da água
Neste ano, o Comitê do Rio Paranapanema tem como pauta principal de trabalho o diálogo para a implementação da cobrança pelo uso da água na Bacia. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) já contratou a empresa que realizará o estudo necessário para balizar o diálogo e a construção dos mecanismos de cobrança.
A primeira apresentação da programação, “Conceitos gerais sobre a cobrança pelo uso da água”, ministrada pelo Coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança da ANA, Thiago Barros, explicou que a cobrança faz parte dos instrumentos instituídos pela Lei nº 9433/97, que dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos. Durante a apresentação, ele ressaltou os objetivos principais: reconhecer a água como um bem econômico, sinalizar o real valor da água, incentivar a racionalização do uso da água e obter recursos financeiros para implementar planos de recursos hídricos.
Na sequência, delimitando o tema para os estados que compõem o Paranapanema, o representante do Instituto Água e Terra do Paraná (IAT), Alexandre Eduardo Brunelli Jucá, e o representante do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), Carlos Eduardo Camargo, abordaram as especificidades do instrumento de gestão em cada estado e como está a implementação da cobrança nas vertentes estaduais do Paranapanema.
Sobre os resultados da implementação da Cobrança, o Diretor Presidente da ABHA Gestão de Águas, Thiago Nascimento, explicou como são definidos os investimentos prioritários na Bacia, bem como as ferramentas utilizadas na gestão dos recursos financeiros arrecadados. Nascimento, fez, ainda, uma projeção baseada no Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema.
O Diretor Presidente e a Diretora Técnica da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Fabhat) Hélio Suleiman e a Beatriz Vilera, respectivamente, responsáveis pela gestão da Bacia do Alto Tietê, falaram sobre como é feita a aplicação dos recursos arrecadados, visto que lá a cobrança já foi implementada.
A Secretária do Comitê, Suraya Modaelli, ressaltou a importância da presença de todos no Encontro, para dialogar sobre a implementação dos instrumentos de gestão. “É satisfatório observar o auditório lotado e a empolgação de todos. Os próximos dias serão de muito trabalho, diálogo e trocas de experiência sobre o Paranapanema”, comenta a secretária.
No dia seguinte da programação, o foco continuou na cobrança, com a contribuição do Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser, que apresentou os resultados alcançados por meio da aplicação dos recursos da Cobrança. Para finalizar, Thiago Barros, da ANA, apresentou as etapas em que o estudo para a implementação da cobrança pelo uso da água ocorrerá na Bacia do Rio Paranapanema. Em julho, o primeiro produto deve ser apresentado.
Fonte: CBH Paranapanema
