No próximo dia 25 de julho, às 16h, será realizado um webinário essencial para usuários de recursos hídricos, com o tema “Automonitoramento do Uso da Água: conheça a Resolução ANA nº 188/2024”. O evento será transmitido ao vivo no canal do YouTube do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Em vigor desde abril de 2024, a Resolução nº 188/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estabelece critérios rigorosos para o automonitoramento do uso da água por usuários regularizados em corpos d’água de domínio da União. A nova normativa abrange tanto o monitoramento da quantidade de água captada quanto a quantidade e qualidade dos efluentes lançados nesses corpos d’água.
O automonitoramento implica em medir, registrar e armazenar dados referentes ao uso da água, além de declarar essas informações à ANA. A responsabilidade recai sobre os usuários que possuem interferência regularizada e cujas captações ou lançamentos de efluentes ultrapassem os limites definidos pela resolução.
Durante o webinário, serão detalhados os aspectos da nova regulamentação, discutidos os impactos e desafios para os usuários de água e fornecidas orientações práticas para o cumprimento eficaz das exigências. O evento contará com a presença de Viviane Brandão e Juliana Dias, representantes da ANA, e Maciel Oliveira, presidente do CBH São Francisco.
Não perca esta oportunidade de se informar sobre as novas exigências e garantir a conformidade com a resolução. Participe e fique por dentro das mudanças!
