A 13ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu foi realizada nesta terça-feira (11) em Pombal/PB, tendo como principal pauta a definição dos valores de cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia. Durante o encontro, Humberto Medeiros, representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), enfatizou o papel fundamental do comitê na tomada de decisões sobre a gestão e aplicação dos recursos arrecadados.

Humberto Medeiros destacou que a ANA tem apoiado o comitê ao longo dos últimos 15 anos, investindo mais de R$ 7,5 milhões na manutenção e suporte técnico, além de destinar R$ 8 milhões para a contratação de uma empresa de monitoramento da qualidade e quantidade de água. “A decisão sobre a cobrança e a forma como esses recursos serão aplicados está nas mãos do comitê”, afirmou.

Ele também ressaltou a importância da arrecadação para garantir o funcionamento adequado da bacia, assegurando o monitoramento e a operação de estruturas essenciais, como o sistema de comportas do Curemas-Mãe D’Água. Segundo Medeiros, um plano revisado em 2023 estimou que serão necessários R$ 117 milhões em investimentos para assegurar a sustentabilidade hídrica e econômica da região.

O representante da ANA explicou que os valores e mecanismos de cobrança passam por diversas etapas de análise, incluindo a avaliação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, até que sejam efetivamente implementados. “Os recursos arrecadados não ficam com a ANA, eles são destinados a uma entidade contratada para gerir esses investimentos conforme o plano de trabalho definido pelo comitê”, esclareceu.

Ao final de sua fala, Humberto Medeiros reforçou a necessidade de maturidade do comitê para decidir sobre a cobrança e acompanhar a implementação das ações planejadas. “O comando está com vocês, e a ANA continuará apoiando para que a gestão da bacia seja eficiente e transparente”, concluiu.