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Termo de Referência para obras de recuperação na Passagem das Traíras e no Gargalheiras será apresentado em Natal

Uma nova reunião para discutir o relatório de segurança de Barragens, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2016, com a necessidade urgente de obras de recuperação no Açude Marechal Dutra (Gargalheiras) em Acari e na Barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, será realizada nesta quinta-feira (16), a partir das 10 horas na sede da Secretaria de Recursos Hídricos do RN, em Natal.

Na ocasião será apresentado o Termo de Referência pelo órgãos empreendedores dos dois reservatórios, a Semarh no caso da Passagem das Traíras e o DNOCS no caso do Gargalheiras, na perspectiva de resolução das recomendações constantes no relatório, e ao mesmo tempo, discutir com a Procuradoria Geral da República (PGE), Ministério Público Estadual e Federal possibilidades do enquadramento dessas obras como emergenciais.

Para a reunião, que também está sendo articulada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, já foram confirmadas as participações de representantes da Procuradoria Geral do RN, prefeitos e presidentes das Câmaras de Caicó, Jardim do Seridó, Acari e São José do Seridó, além de promotores do Ministério Público Federal e Estadual.

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