Nesta quinta-feira (23), o Campus Avançado da UERN em Assu/RN foi palco de uma reunião pública promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) e Agência Nacional de Águas e Meio Ambiente (ANA). O evento discutiu a proposta de cobrança pelo uso da água bruta na bacia hidrográfica, reunindo dezenas de usuários, representantes da ANA e membros do comitê.

O presidente do CBH, Ricardo Ramalho, avaliou a reunião como fundamental para esclarecer dúvidas e ouvir as sugestões da sociedade. Ele explicou que a cobrança pelo uso da água, prevista na Lei nº 9.433, é um instrumento de gestão destinado a garantir a sustentabilidade da bacia e a segurança hídrica a longo prazo.

“Essas reuniões públicas têm como objetivo aproximar o comitê dos usuários, esclarecendo dúvidas e acolhendo queixas. Muitos associam a cobrança a um novo imposto, mas esse instrumento é essencial para fortalecer a gestão dos recursos hídricos e assegurar que a água esteja disponível para as próximas gerações. Estamos trabalhando para que o processo seja o mais democrático e transparente possível”, afirmou Ramalho.

Durante o encontro, foram abordados os critérios técnicos utilizados para elaborar a minuta da proposta de cobrança, que já passou por análise na Câmara Técnica Permanente de Integração (CTPI). Alguns participantes tiveram a oportunidade de apresentar sugestões, que serão analisadas pelo comitê e, se pertinentes, incorporadas ao documento final.

O cronograma inclui mais duas reuniões públicas, em São Bento (12 de fevereiro) e Sousa (13 de fevereiro), antes da plenária marcada para março de 2025, onde será feita a análise final da minuta. Após a aprovação pelo comitê, o documento será submetido ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos para validação.

Se aprovada, a cobrança será implementada a partir de 2027. “Ainda temos um longo caminho pela frente. O objetivo é garantir que o processo seja amplamente debatido e que os usuários compreendam sua importância para a gestão eficiente e sustentável da bacia hidrográfica”, concluiu o presidente do CBH.

O evento reflete o compromisso do CBH PPA em dialogar com os diversos segmentos da sociedade e buscar soluções equilibradas para o uso e a conservação dos recursos hídricos da região.