O Programa Açudes + Seguros foi o tema de uma reunião realizada pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA/RN) nesta quarta-feira (28). O encontro teve como objetivo planejar o início da agenda operacional e definir as primeiras atividades a serem realizadas.
O assessor técnico do CREA/RN, Kalazans Bezerra, abriu a reunião destacando a importância da assinatura do acordo de cooperação técnica entre o IGARN e o CREA/RN e a necessidade de estabelecer uma agenda. “Precisamos definir uma agenda operacional e algumas ações para implementar efetivamente este acordo de cooperação técnica”, afirmou Bezerra.
Atualmente, o IGARN tem 778 açudes e barragens cadastrados no Sistema Nacional de Segurança de Barragem. No entanto, um estudo realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) identificou mais de 25 mil espelhos d’água em todo o estado. O diretor-presidente do IGARN, Paulo Sidney, ressaltou o grande desafio de identificar e cadastrar todos esses açudes conforme estabelecido pela Política Nacional. “Na primeira etapa do programa, devemos identificar, levantar informações técnicas e cadastrar esses açudes. Na segunda etapa, precisamos regularizá-los”, explicou Sidney. Ele também destacou a importância do envolvimento das prefeituras, instituições de ensino e Defesas Civis Municipais para a efetivação das ações. “Precisamos muito do apoio dos municípios, das universidades e da defesa civil, que têm uma grande presença em todos os municípios e são os primeiros a nos alertar sobre problemas durante a quadra chuvosa”, completou.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito do Município de Lagoa Nova, Luciano Santos, reafirmou o compromisso da Federação com a implementação do Programa Açudes + Seguros. “Podemos criar planos emergenciais e promover a educação e conscientização sobre a necessidade de que as barragens atendam às normas técnicas e regulamentos. Estou engajado nessa iniciativa, que visa mitigar riscos e garantir a segurança e eficiência das barragens”, afirmou Santos.
O diretor-técnico do IGARN, Procópio Lucena, destacou a importância do engajamento da sociedade civil. “É essencial envolver a sociedade organizada, incluindo agricultores, sindicatos e associações. Este é um assunto que afeta diretamente a vida das pessoas”, disse Lucena.
A reunião contou com a participação de representantes do IGARN, CREA/RN, Femurn, Defesa Civil do RN, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Instituto Federal do RN (IFRN), Universidade Estadual do RN (UERN) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim.
