Uma proposta sobre a cobrança pelo uso da bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu deve ser encaminhada ao plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu já na próxima reunião ordinária, que vai acontecer no mês de abril. Essa definição foi apresentada pelo coordenador da Câmara Técnica de Planejamento Institucional – CTPI, Walace Oliveira. O assunto foi a pauta principal da reunião da CTPI que aconteceu nesta terça-feira (18/02), em Caicó/RN.

“Nesta primeira reunião de 2020 finalizamos a discussão das previsões de planejamento e implementação a curto prazo e na nossa próxima reunião, em março, fecharmos todo o levantamento financeiro para a operação do comitê e montarmos os cenários concluindo a proposta que deve ser apresentada na próxima plenária do CBH PPA”, explicou Walace Oliveira, coordenador da CTPI.

Para o coordenador, a discussão não pode encerrar agora de forma definitiva. “É uma cobrança necessária para a bacia. Contudo, precisa ser planejada e pensada de forma bem dinâmica, não pode se encerrar agora em 2020. Durante o decorrer dos demais anos ela precisa ser revisada. Nesse primeiro momento, estamos discutindo os usos insignificantes, abastecimento urbano, os grandes irrigantes e a parte de indústria”, destacou.

De acordo com o coordenador de cobrança da Agência Nacional de Água, Giordano Carvalho, a ANA tem um papel fundamental na implementação da cobrança. “A ANA tem a atribuição de implementar a política nacional de recursos hídricos instituída pela Lei 9433/97 . Portanto, é papel da ANA incentivar a implantação da cobrança nas bacias hidrográficas e participar da sua implementação em articulação com os comitês, por isso estamos participando aqui no CBH PPA”, finalizou.