A 4ª Reunião da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), foi realizada de forma virtual no dia 1º de julho de 2025, reunindo representantes de diversos órgãos e instituições ligadas à gestão das águas no país. O encontro teve como ponto central da pauta a discussão e emissão de parecer sobre a proposta de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA).
A proposta de cobrança, elaborada a partir de um processo técnico e participativo, com oficinas, reuniões públicas e deliberações locais, foi apresentada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), representada pelo coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança, Thiago Gil Barreto Barros. Durante sua explanação, Thiago destacou os fundamentos técnicos da proposta e emitiu parecer favorável à sua aprovação, considerando-a consistente e alinhada com os critérios e diretrizes nacionais.
A reunião contou com a presença ativa de representantes do CBH PPA, entre eles o presidente Ricardo Ramalho Lins e o vice-presidente Frederico Wilians Romano, que acompanharam todas as discussões. Também participou Porfírio Loureiro, diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) e membro titular da Câmara Técnica, que reforçou o apoio à proposta. Em sua fala, Loureiro destacou a importância da cobrança como instrumento de gestão e sustentabilidade da bacia, e defendeu sua aprovação, enfatizando o envolvimento dos usuários e da sociedade no processo.
Por unanimidade, a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança aprovou o parecer recomendando que a proposta de cobrança seja submetida à deliberação final do plenário do CNRH. Embora a CTOC não tenha poder deliberativo, seu parecer técnico tem peso significativo na tomada de decisão do Conselho. Agora, a expectativa é que a proposta entre na pauta da próxima reunião plenária do CNRH, onde poderá ser aprovada definitivamente, estabelecendo a cobrança pelo uso da água na bacia do Piancó-Piranhas-Açu como ferramenta de gestão e sustentabilidade dos recursos hídricos.
