O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), Paulo Varella, tomou posse nesta quarta-feira (11/12) como Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Ele representa o Estado do RN, tendo como suplentes representantes do Estado da Paraíba. O mandato dos atuais conselheiros vai de 2019-2023.
Com estrutura mais enxuta, o Conselho passa de 57 para 37 o número de conselheiros. Órgão consultivo e deliberativo que integra a estrutura do MDR, ao CNRH compete, entre diversas atribuições, a formulação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), nos termos da Lei nº 9.433, conhecida como Lei das Águas.
Com o fim da vigência do atual Plano Nacional de Recursos Hídricos em 2020, uma das principais metas do colegiado é a elaboração de um novo pacto com objetivo de definir as diretrizes e políticas públicas voltadas à melhoria da oferta de água.
