A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, através da Superintendência de Regulação, em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA, já definiu o calendário de reuniões de Alocação de Água 2022/2023. De acordo com o calendário, as reuniões estão agendadas para o mês de Julho, de forma virtual, tendo em vista as medidas de proteção contra a Covid-19.
“As reuniões estão compatibilizadas com o término do período chuvoso, tanto na Paraíba quanto no Rio Grande do Norte. Vamos fazer por videoconferência e estaremos enviando o link e a documentação necessária antes da reunião”, destacou Wilde Gontijo, coordenador de Marcos Regulatórios da ANA.
A alocação de água é um processo de gestão empregado para disciplinar os usos múltiplos em regiões de conflitos, assim como em sistemas que apresentem alguma situação emergencial ou que sofram com estiagens intensas. Com caráter participativo, as reuniões de alocação contam com a participação dos órgãos gestores em recursos hídricos, operadores de reservatório, membros do CBH Piancó-Piranhas-Açu e sociedade em geral.
“Nós fazemos uma primeira reunião para apresentar e discutir a situação e os cenários de alocação, dois ou três dias depois fazemos uma segunda reunião para a tomada de decisão e firmarmos o Termo de Alocação de Água. A ideia é que entre uma reunião e outra aconteça a interação entre os pares para que a gente possa tomar uma decisão mais robusta na segunda reunião”, explicou o coordenador.
Durante o processo para construção dos Termos de Alocação buscam-se soluções e alternativas para atender os diversos usos da água por um período de um ano, tendo este como base as diretrizes dos Marcos Regulatórios. Desde 2015 que a ANA vem realizando processos de alocação de água em mais de 40 sistemas hídricos do Semiárido.
Confira a programação
Calendário na Paraíba
Curema/Mãe D’Água – 04 e 07 de Julho – 09h
Engenheiro Avidos/São Gonçalo – 05 e 08 de julho – 09h
Lagoa do Arroz – 05 e 08 de julho – 14h30
Santa Inês – 12 e 15 de julho – 14h30
Calendário no Rio Grande do Norte
Santo Antônio/Carnaúba – 18 e 21 de julho – 09h
Cruzeta – 18 e 21 de julho – 14h30
Armando Ribeiro Gonçalves/Pataxó/Mendubim – 19 e 22 de julho – 09h
Itans – 19 e 22 de julho – 14h30
Marechal Dutra – 20 de julho – 14h30
