A cobrança pelo uso da água na bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu deve ser um dos temas mais debatidos durante o ano de 2020 no CBH PPA. Essa é uma definição tanto da Agência Nacional de Águas – ANA quanto do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu. O assunto já entrou na pauta da reunião que aconteceu na manhã desta quinta-feira (30/01), na sede da Semarh, em Natal.
“A cobrança pelo uso da água vai ser discutida em 2020 no âmbito do comitê de bacia junto com os usuários com possibilidade de implementação ainda este ano. Essa é uma discussão que trata, acima de tudo, da sustentabilidade da bacia e que vai trazer uma melhor possibilidade de gerenciamento dos recursos hídricos em toda a bacia”, explicou o superintendente adjunto de regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Patrick Thomas.
A cobrança pelo uso da água é prevista pela Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela lei nº 9.433/97. Possui os seguintes objetivos: obter verba para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras, estimular o investimento em despoluição, dar ao usuário uma sugestão do real valor da água e incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos.
Para o presidente do CBH PPA, Paulo Varella, “é preciso que fique muito claro que não há que se cobrar de quem não possa pagar, dos pequenos proprietários, nada disso. É um debate para quem pode pagar, quem pode contribuir, para que esse dinheiro possa retribuir para a própria bacia e possamos tratar bem a nossa infraestrutura e praticar a melhor gestão possível”, explicou.
Ainda de acordo com ele, “nesse momento, o debate ainda está na CTPI (Câmara Técnica de Planejamento Institucional) e foi programado que na plenária de Abril a gente possa colocar o assunto para todos os membros discutirem, entenderem e se aprofundar no assunto. Com certeza, este ano vamos trabalhar bem esse assunto”, finalizou.
