O Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) reuniu, nesta quinta-feira (07/04) representantes dos órgãos gestores da Paraíba e do Rio Grande do Norte para debater a operação e gestão das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF no trecho dos rios Piancó-Piranhas-Açu. A reunião aconteceu em Caicó e contou com a participação de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN e da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba – AESA.
“Precisamos discutir questões relativas a outorga, fiscalização e operação dos açudes que estão no trecho da bacia. O comitê reuniu os órgãos gestores dos estados para começar a estabelecer essas questões. Evidentemente, que após o início desse processo, ainda teremos outras conversas que vão envolver a ANA, o Ministério do Desenvolvimento Regional e os demais estados receptores de água. Portanto, considero uma reunião proveitosa para tratar do assunto”, explicou Paulo Varella, presidente do CBH PPA.
As águas do Rio São Francisco entram na bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu através da recepção das águas na Barragem Caiçara, localizada no município de São José de Piranhas/PB, e seguem pelo leito do rio até o município de Jardim de Piranhas, primeiro município potiguar a receber as águas do PISF. Em seguida, através do curso normal do rio Piranhas, as águas seguem pela Barragem de Oiticica e seguem para a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na região do Vale do Açu, último reservatório no RN antes de seguir com destino ao Oceano Atlântico.
“Chegamos a vários consensos durante a reunião, sobretudo em questões que envolve os dois estados. O nosso propósito é fazer a discussão da chegada e da distribuição das águas através do comitê em conjunto com os órgãos gestores, AESA e IGARN, além das secretarias estaduais de recursos hídricos dos dois estados. Além disso, vamos envolver na discussão as companhias de saneamento, a Caern no RN, e a Cagepa na Paraíba”, destacou Porfírio Loureiro, diretor-presidente da AESA.
De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, “é fundamental que os dois estados possam entrar em consenso sobre o uso correto das águas do São Francisco. Ainda temos muitas dúvidas sobre a operacionalização e, por isso, vamos trazer para o debate a operadora do sistema, que é a Codevasf, para juntamos nossas ideias e tirar um conjunto de pleitos para amadurecer a gestão e operação do PISF no trecho que envolve a nossa bacia”, finalizou.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF é um projeto de infraestrutura hídrica que capta água no Rio São Francisco aduzindo-a para bacias hidrográficas do nordeste setentrional nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Seu principal objetivo é garantir segurança hídrica, através da integração de bacias hidrográficas a uma região que sofre com a escassez e a irregularidade das chuvas: a região semiárida do Nordeste. O empreendimento está organizado em dois eixos principais de transferência de água: Eixo Norte (Trechos I e II) e Eixo Leste (Trecho V) e ramais associados.
