O Relatório de Segurança de Barragens 2016 da Agência Nacional de águas (ANA), diagnosticou problemas estruturais em pelo menos 25 barragens no Brasil. Desse total, duas estão localizadas no interior do Rio Grande do Norte: Passagem de Traíras, em Jardim do Seridó e a Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari. Os órgãos responsáveis pela gerência e manutenção da estrutura dos locais, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), respectivamente, informaram que os reparos aguardam estudos e verbas federais.
De acordo com o relatório da ANA, o Marechal Dutra (Gargalheiras)/RN, gerenciado pelo Dnocs, apresenta trincas na galeria e na face de montante e de jusante que percorrem todo maciço da barragem. O coordenador estadual do Dnocs no Rio Grande do Norte, José Eduardo Alves Wanderley, o Gargalheiras está inserido no Programa de Recuperação de Barragens, que seria feito com verbas via Programa de Aceleração e Crescimento (PAC), do Governo Federal, mas os recursos, na ordem de R$ 1,5 milhões, foram contingenciados em julho deste ano. O Dnocs aguarda a liberação da verba para iniciar as obras de reparo.
Já a barragem de Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó, apresenta problemas de segurança com relação a qualidade do concreto e na galeria de inspeção, além da necessidade de avaliar a condição das falhas e descontinuidade na ombreira direita próximo ao contato com o maciço, conforme detalhado em relatório. A barragem é administrada pela Semarh. O titular da pasta, Ivan Júnior, disse que não existem riscos, porque a barragem está seca.
A Semarh elaborou os termos de referência para se fazer um projeto executivo de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, apresentou os documentos à Agência Nacional de Águas e solicitou recursos, junto à Agência e ao Ministério da Integração. A contratação do estudo custará R$ 750 mil, já as obras de reparo custam em torno de R$ 3 milhões, mas o local precisa passar por um estudo técnico para se afirmar o valor, exato, segundo o secretário titular da Semarh, Ivan Júnior.
Conforme explicou Ivan Júnior, a secretaria aguarda uma posição sobre o pleito. Enquanto não se concluiu o projeto de recuperação, a Semarh acordou com a ANA o estabelecimento de uma cota máxima para evitar qualquer problema estrutural no reservatório, que é de 50% de sua capacidade, que é de 49.702.394,00 m³.
