As cidades paraibanas de Cajazeirinhas, Coremas, Paulista, Pombal, Riacho dos Cavalos e São Bento vão receber agentes da Agência Nacional de Gestão das Águas (ANA), da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA/PB), e do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), para uma fiscalização na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu a partir desta segunda (30). A campanha visa identificar pontos de irrigação ilegal no rio que percorre os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
A fiscalização será feita por agentes da ANA em diferentes trechos entre a barragem de Coremas, na Paraíba, e a cidade de Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte. De acordo com o superintendente de Fiscalização da ANA, Alan Lopes, a iniciativa dos órgãos visa assegurar água para o abastecimento de aproximadamente 400 mil pessoas de cidades que ficam ao longo do rio Piranhas-Açu.
“Esta ação visa a conter e controlar o uso da água na irrigação para possibilitar a redução da vazão defluente do Açude Coremas e preservar seu volume armazenado. O objetivo é garantir o suprimento de água para usos prioritários nos próximos meses”, comentou Alan.
Atualmente, cerca de 1.024 moradores de cidades que recebem águas do rio, estão cadastrados e georeferenciados, de acordo com a ANA. Outros 950 irrigantes também obtiveram o direito de usar os recursos hídricos, e as campanhas de fiscalização, que acontecem há 3 anos, foram desenvolvidas a partir dessa base.
Situação do rio Piranhas-Açu
O rio Piranhas-Açu continua em situação de seca desde 2013, quando houve uma queda brusca no volume acumulado nos principais reservatórios da bacia, como o Coremas e o Mãe d’Água. A irrigação chegou a ser totalmente suspensa em 2015 e o reservatório de Coremas chegou a atingir seu volume morto em 2016.
O volume de Coremas estava em 16,2% (120,6 bilhões de litros), em julho deste ano, e pode atingir 5,5% (41,2 bilhões de litros) em junho de 2020. Em setembro deste ano, foi necessário aumentar a defluência para 3m³/s para garantir a captação de água para abastecimento da população de cidades ao longo do Piranhas-Açu.
Multa
Usuários que estejam irrigando áreas acima de 0,5 hectare serão notificados, e após 30 dias uma nova visita deverá ser feita para avaliar se as mudanças sugeridas foram atendidas. Em casos de descumprimento, a multa pode chegar a R$10 mil por dia, e bombas de captação podem ser lacradas ou apreendidas, conforme o termo de alocação de água dos açudes Coremas e Mãe D’Água. O controle das áreas fiscalizadas também é feito através de satélite, pela Agência Nacional de Gestão das Águas.
Com informações do Jornal da Paraíba
