CARTA DO SERIDÓ
CARAVANA DAS ÁGUAS PELA RETOMADA DAS OBRAS DO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (PISF)
“Garantir acesso à água potável para o consumo humano deveria ser prioridade de qualquer governante”.
Nós, povo Seridoense, nos associamos à CARAVANA DAS ÁGUAS PARA RETOMADA DAS OBRAS DO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO e, aomesmo tempo,reivindicamos sua conclusão em tempo recorde para garantir água potável ao consumo humano.
O fenômeno físico e natural da seca em nossa região, nos últimos 06 anos,tem provocado efeitos extremamente graves com consequências econômica, social, humana e ambiental,em todos os setores da sociedade. Quase a totalidade das 25 cidades e grande parte das comunidades rurais, em torno de 300 mil pessoas, estão em colapso de abastecimento ou em processo de racionamento no uso da água. Em decorrência dos efeitos da seca,60% do rebanho dos agricultores familiares já morreram ou foramvendidos por falta de alimento e água; a produção de leite caiu em torno de 50%,provocando o fechamento de várias queijeiras e gerando a diminuição dos empregos e renda. Os barreiros e açudes pequenos já secaram e os de maior porte estão com um volume de aproximadamente 15% de sua capacidade total.
Entendemos que o direito a um meio ambiente saudável e o direito à água estão intrinsecamente ligados e são direitos humanos que devem ser garantidos pelo Estado, por meio de políticas econômicas, sociais, hidro ambientais e culturais, tais como conquistados na Constituição Federal de 1988, sendo incompatível tratar esses direitos como favor, negócio ou mercadoria.
Além dos efeitos da seca, a região tem sido afetada pela ausência de políticas públicas em recursos hídricos estruturantes e permanentes, falta de cuidados com o meio ambiente e má gestão dos recursos hídricos.Diante deste descaso, não podemos mais nos calar e aceitar essa situação, pois a vida e o futuro do nosso povo estão ameaçados pela falta de água para seus múltiplos usos.
É dentro deste quadro, de uma histórica desigualdade ambiental, social e econômica, que o PISF deve se colocar com suas estratégias de ação e retomar de imediato a conclusão do eixo norte para atender ao direito humano de acesso à água.
Além da obra estrutural e física,se faz necessária uma visão de desenvolvimento territorial com integração de políticas públicas e em sinergia com as capacidades, oportunidades e potencialidades da região, capazes de promover ações estruturantes que coloquem em marcha a inclusão social e produtiva, com geração e distribuição de renda, superando aimplementação de políticas emergenciais e compensatórias.
Diante dos elementos e do contexto já apresentados acima, nós, povo do Seridó, representados neste ato pela ADESE, sugerimos as seguintes açõespara o governo federal e estadual do RN, e os municípios da região Seridó:
Retomada imediata das obras do eixo norte do PISF e conclusão até dezembro de 2017, com água liberada na calha do rio Piranhas, no estado do RN.
Que o Governo Federal, requisite de imediato os Batalhões de Engenharia de Construção para a retomada das obras do eixo norte do PISF, se num prazo de 15 dias, a partir de hoje, não for superado o impasse jurídico que paralisou a citada obra;
Revitalização do Rio Piranhas que se encontra gravemente assoreado, com recuperação de suas matas ciliares,dos rios tributários e suas nascentes;
Conclusão da obra física e social da barragem de oiticica até dezembro de 2018;
Implantação do sistema adutor do Seridó a partir da barragem de Oiticica\PISF, inclusive com 6,5milhões de reais, já disponibilizados pela Agência Nacional de Águas – ANA, para que a SEMARH realize o estudo de viabilidade;
Implantação, até dezembro de 2017, do consórcio de resíduos sólidos do Seridó e recuperaçãoambiental dolocal onde se encontra o lixão de Caicó, entre os rios Sabugi e Seridó, bem como, todos os demais locais onde se encontram os lixões dos outros municípios;
Que os municípios elaborem e implementem, de imediato, a política de saneamento básico, em conformidade com a Leinº 11.445/07;
Que as águas do projeto de integração do São Francisco eixo norte sejam prioritariamente para o consumo humano e dessedentação animal e, em caso de excedente, que seu uso seja garantido para a produção de alimentos saudáveis de base agroecológica.
Quem tem sede tem pressa! Retomada já do eixo norte do PISF! Água não é mercadoria e nem voto! É direito humano!
- ASSINAM:
- Agência de Desenvolvimento do Seridó(Adese)
- Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu(CBH PPA)
- Diocese de Caicó
- Prefeitura Municipal de Caicó
- Grande Loja Maçônica do Estado do Rio Grande do Norte
- Serviço de Apoio Aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac)
- OCB/SESCOOP – RN
- Colégio Diocesano Seridoense – CDS
- Fórum do Campo Caicoense
- Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
- Colegiado do Território da Cidadania do Seridó
- Pastoral da Criança
- Pastoral do Idoso
- Caritas Diocesana de Caicó
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN – Campus Caicó/RN
- Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN – Campus Caicó/RN
- IFRN – Campus Caicó
- SINDSaúde
- SINDServ
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais, agricultores e agricultoras familiares de Caicó – STTR
- Polo sindical do Seridó/FETARN
- Faculdade Católica Santa Teresinha
- CREA – Regional Caicó
- Movimentos mulheres do Seridó
- Câmara de vereadores de Caicó
- Rotary Club de Caicó
- Lions Club de Caicó
- Associação dos Criadores do Seridó – Asserc
- Associação dos Municípios do Seridó Ocidental
- Associação dos Municípios do Seridó Oriental
- Grupo de Escoteiros Vale Sobrinho
- Secretaria Municipal de Educação Cultural e Esportes – SEMECE
- Conselho municipal de Saúde
- APAE
- Rádio Rural
- Rádio Caicó
- Rádio Seridó
- 106 FM
- OAB/RN
- Associação de Ministros Evangélicos do Seridó – AMES
- Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica
- SINTE-RN – Regional de Caicó.
