O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, representado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), participou do “1º Fórum Brasil das Águas”, realizado de 05 a 09 de agosto em Foz do Iguaçu. Este evento, promovido pela Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB) com o apoio do Governo do Estado do Paraná e do Instituto Água e Terra (IAT), contou com uma série de encontros e atividades que promoveram a cooperação, inclusão, capacitação e troca de experiências entre gestores de recursos hídricos de todo o Brasil.
Dentro da programação do Fórum, o Governo do RN teve uma participação de destaque no “Encontro Progrestão: Semeando Ideias, Compartilhando Experiências”, realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) nos dias 07 e 08 de agosto. Nesta ocasião, a abordagem do Rio Grande do Norte sobre a regulamentação da cobrança pelo uso da água bruta foi reconhecida entre as 10 melhores experiências de gestão de águas do país. Ana Vitória Fernandes, chefe de Gabinete, e Paulo Sidney, diretor-presidente do Igarn, apresentaram os “Diálogos para Efetivação da Cobrança do Uso da Água Bruta no RN”, um processo realizado de forma participativa em reuniões com os Comitês de Bacias Hidrográficas, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e segmentos produtivos.
Outra importante atividade foi o “2º Seminário Nacional para Integração de Regulação de Recursos Hídricos”, onde foram discutidos procedimentos, sistemas e normas de regulação, além da adoção de bases de dados comuns para a gestão de recursos hídricos. Nesse seminário, o secretário da Semarh, Paulo Varella, e o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, participaram da “Mesa Redonda dos Estados do Nordeste”. Durante essa mesa, Paulo Sidney, e Nelson Césio Fernandes, coordenador de regulação do Igarn, apresentaram o Sistema Integrado de Gestão das Águas (Siga), que está prestes a completar seu primeiro ano de operação e tem proporcionado maior agilidade na obtenção de Outorgas de Uso da Água e Licenças de Obra Hidráulica no Rio Grande do Norte. O sistema foi considerado um modelo para todo o Brasil.
No dia 08 de agosto, a comitiva do RN participou também da 4ª reunião do Grupo Técnico de Acompanhamento do Nordeste para Segurança Hídrica. Nessa reunião, o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, e o secretário da Semarh, Paulo Varella, discutiram os “Desafios e Necessidades para Operação e Manutenção dos Reservatórios”.
O evento contou com a participação de servidores dos órgãos gestores de recursos hídricos, membros dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, funcionários de Entidades Delegatárias, membros de comitês de bacias, servidores da ANA, MMA e MIDR, além de outros interessados.
A comitiva do Rio Grande do Norte incluiu o secretário da Semarh, Paulo Varella; o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney; a diretora administrativa do Igarn, Nayara Caína; a chefe de gabinete do Igarn, Ana Vitória Fernandes; o coordenador de regulação do Igarn, Nelson Césio Fernandes; o coordenador de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Gustado Medeiros; e a presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, Ceres Dantas.
