Durante a 31ª reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, realizada nesta quinta-feira (07) em Pendências/RN, Thiago Gil Barreto Barros, Coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), abordou a importância da cobrança pelo uso da água no Brasil como um instrumento essencial para o financiamento e a gestão eficiente dos recursos hídricos. Barros ressaltou que a cobrança é uma forma de valorizar a água como bem econômico e de garantir a implementação dos planos de bacia.
Segundo ele, “é o CBH PPA, uma vez aprovada a cobrança, que vai sentar e vai reunir onde que vai gastar cada real, aprovado aqui e arrecadado. A gente tem como objetivo dessa cobrança reconhecer que a água tem um valor econômico, sinalizar que esse valor precisa ser considerado nas nossas atividades, para que? Para ter um uso racional, para a gente não desperdiçar.”
Thiago Barros destacou ainda que a falta de conscientização sobre o uso racional da água pode levar a um sentimento de injustiça social, especialmente em períodos de seca prolongada, em que o uso urbano excessivo pode penalizar as áreas rurais, onde o uso é essencial para a subsistência. “A gente tem que conscientizar todos os atores desse processo de que precisa ser feito um uso racional”, frisou.
Ele também enfatizou que a arrecadação de recursos é crucial para evitar que os planos de bacia se tornem “instrumentos de enfeite” e para permitir que ações concretas sejam implementadas. “Para você poder executar esse plano de bacia, você vai precisar ter fontes de recurso e muitas vezes vai ser a cobrança pelos recursos dos indivíduos que vai permitir essa arrancada, essa alavancagem dessa implementação.”
Thiago Barros mencionou que a cobrança pelo uso da água já foi implementada em diversas bacias interestaduais e em estados como o Rio Grande do Norte, que finalizou o processo de discussão em 2023. Ele destacou que é necessário um comprometimento contínuo e um esforço conjunto entre os estados do Nordeste para avançar nessa questão, especialmente considerando a escassez hídrica da região.
Por fim, Barros explicou o papel central do comitê nas decisões sobre a cobrança e aplicação dos recursos arrecadados, ressaltando que as decisões podem ser revisadas a qualquer momento para se ajustarem às necessidades e resultados obtidos. “É um processo contínuo de aperfeiçoamento. A gente pode, hoje, decidir uma coisa, e daqui a um ano, dois anos, sentar e revisar esse posicionamento a partir dos resultados que a gente alcançar ou não.”
