A defluência na comporta do açude Curema será aumentada para 4.000 L/s. Esse foi o principal encaminhamento tomado ao final da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (02/09) no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Jardim de Piranhas/RN. O objetivo da reunião foi discutir a crise hídrica no leito do rio Piranhas e a disponibilidade de água na calha do rio abaixo da sacaria da Caern, observando-se o Marco Regulatório, o Termo de Alocação de Água 2021/2022 e a Lei 9.433/1997.
“Além do aumento da vazão estamos propondo que, daqui a 15 dias, uma comissão visite a calha do rio para fazer uma avaliação em relação ao comportamento da água, verificando se tem água em excesso ou não. Caso tenha excesso de água será solicitado a redução, caso ainda seja necessário mais água vamos pensar qual é a melhor forma de saciar a sede das pessoas que estão precisando de água”, explicou Waldemir Fernandes de Azevedo, primeiro secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu e presidente da Comissão de Acompanhamento de Alocação de Água 2021/2022 do sistema hídrico Curema/Mãe D’água.
A Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA irá produzir documento contendo os demais encaminhamentos da reunião para posterior envio a Comissão de Acompanhamento. Em seguida, a proposta de aumento na vazão será analisada e votada pelo membros da Comissão. Após posicionamento da Comissão será expedirá ofício a ANA/COMAR dando-lhe ciência do resultado do pleito.
“A reunião foi extremamente positiva. A alocação da água havia sido feita, porém não estava atendendo ao que havia sido previsto, ou seja, não estava chegando água em todo o trecho. Com isso, a população que reside abaixo da sacaria fez um pleito e chegamos a uma proposta de aumentar em 25% a vazão que está sendo liberada atualmente no açude Curema. Dessa forma, esperamos que todas as pessoas possam ser atendidas. Estou satisfeito porque o que tivemos nessa reunião foi o verdadeiro espírito da Lei 9.433, que é uma gestão centralizada com uma participação efetiva dos usuários de água”, destacou o presidente do CBH PPA, Paulo Varella.
Para o secretário de Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, “a proposta foi bastante interessante e essa água vai chegar com uma vazão maior para ser represada na sacaria que fica em Jardim de Piranhas. A partir daí, a água será liberada por uma tubulação que foi instalada para atender a população no rio Piranhas. É bom destacar que a Caern está fazendo reparos na sacaria e nós temos um prazo para de dez dias para que possamos finalizar os reparos e melhorar esse abastecimentos para as comunidades rurais”, ressaltou.
A reunião foi promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, em parceria com a comissão de alocação de água do sistema hídrico Curema/Mãe D’água, SEMARH-RN, IGARN, Sindicato e associações rurais de Jardim de Piranhas. Estiveram presentes o presidente do CBH PPA, Paulo Varella; secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti; Diretor-Presidente do IGARN, Auricélio Costa; prefeito de Jardim de Piranhas/RN, Rogério Soares; prefeito de São Fernando/RN, Genilson Maia; Diretor-Presidente da Adese, Assis Medeiros; Diretor Regional da Caern, Adelson Santos; Presidente do STTR de Jardim de Piranhas, Luiz Elói; além de vereadores, Irrigantes e Usuários de Água ao longo do rio Piranhas abaixo da sacaria da Caern.
Fiscalização na calha do rio Piranhas
Durante a reunião, foram feitas denúncias barramentos ao longo da calha do rio. Com isso, o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte – Igarn, órgão do RN que fiscaliza os recursos hídricos, foi provocado para que possa encaminhar equipes de fiscalização ao longo do canal do rio Piranhas.
“Vamos encaminhar uma equipe nossa para fazer a fiscalização. Vamos fiscalizar se tem algum tipo de barramento, se os usos estão adequados e, caso a gente precise de apoio, vamos solicitar que sejamos efetivos. Em Caso de alguma irregularidade, vamos notificar o produtor envolvido e, caso haja alguma resistência, aí vamos mobilizar o Poder Judiciário e o Ministério Público para que seja efetivamente coibido a irregularidade”, disse o Diretor-Presidente do Igarn, Auricélio Costa.
