- Deliberação Nº 47/2026 – Institui a Comissão Eleitoral do CBH PPA
- Deliberação Nº 46/2026 – Define os procedimentos para as plenárias setoriais – Ano 2026
- Deliberação Nº 45/2026 – Dispõe sobre normas para o processo de eleição dos membros do CBH PPA
- Deliberação Nº 44-2026 – Aprova Edital de Seleção de Entidade Delegatária
- Deliberação Nº 43-2025 – Aprova Calendário Reuniões Ordinárias – Ano 2026
- Deliberação Nº 42-2025 – Prorrogação dos Mandatos dos Membros do CBH PPA até 2027
- Deliberação Nº 41-2025 – Mecanismos Valores de Cobrança pelo Uso da Água
- Deliberação Nº 40-2024 – Aprova Calendário Reuniões Ordinárias – Ano 2025
- Deliberação Nº 39-2024 – Regulamenta as Comissões de Açudes
- Deliberação Nº 38-2024 – Atribuições-Composição e Regras de Funcionamento da CTPI
- Deliberação Nº 37-2023 – Aprova Calendário Reuniões Ordinárias 2024
- Deliberação Nº 36/2022 – Aprova Calendário Reuniões Ordinárias 2023
- Deliberação Nº 35/2022 – Aprova a revisão do Plano de Ações e Investimento do PRH da bacia
- Deliberação Nº 34/2021 – Institui a Comissão Eleitoral do CBH PPA
- Deliberação Nº 33/2021 – Define os procedimentos para as plenárias setoriais – Ano 2022
- Deliberação Nº 32/2021 – Dispõe sobre normas para o processo de eleição dos membro do CBH PPA
- Deliberação Nº 31/2021 – Aprova Calendário Reuniões Ordinárias 2022
- Deliberação Nº 30/2021 – Aprova Calendário Reuniões Ordinárias 2021
- Deliberação Nº 29/2019 – Aprova Calendário Reuniões Ordinárias 2020
- Deliberação Nº 28/2019 – Aprova Relatório da Implementação e Priorização das Ações do PRH
- Deliberação Nº 27/2018 – Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias 2018-2019
- Deliberação Nº 26/2017 – Altera a composição da CTPI
- Deliberação Nº 25/2017 – Institui a Comissão Eleitoral do CBH PPA
- Deliberação Nº 24/2017 – Define os procedimentos para as plenárias setoriais – Ano 2017
- Deliberação Nº 23/2017 – Dispõe sobre normas para o processo de eleição dos membros do CBH PPA
- Deliberação Nº 22/2016 – Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias 2016 – 2017
- Deliberação Nº 21/2016 – Aprova o PRH da bacia
- Deliberação Nº 20/2015 – Delibera Agenda Plurianual do CBH PPA 2015 – 2018
- Deliberação Nº 19/2014 – Aprova Proposta de Edital Público OSCIP – Anexo
- Deliberação Nº 18/2014 – Regulamenta as Comissões de Açudes
- Deliberação Nº 17/2013 – Altera a Composição da CTPI
- Deliberação Nº 16/2013 – Contra Proposta Uso para Irrigação
- Deliberação Nº 15/2013 – Institui Comissão Eleitoral
- Deliberação Nº 14/2013 – Define procedimentos adotados nas Plenárias Setorias – Ano 2013
- Deliberação Nº 13/2013 – Normas, procedimentos e critérios do processo eleitoral CBH-PPA – Ano 2013
- Deliberação Nº 12/2012 – Aprova Calendário Reuniões Ordinárias 2012 – 2013
- Deliberação Nº 11/2011 – Aprova a Agenda Anual de Atividades do CBH Piancó-Piranhas-Açu para 2012
- Deliberação Nº 10/2011 – Aprova o Plano de Capacitação do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Deliberação Nº 09/2011 – Aprova o Plano de Comunicação do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Deliberação Nº 08/2011 – Delibera sobre a agregação do nome “Piancó” à denominação do CBH Piranhas-Açu
- Deliberação Nº 07/2010 – Aprova os Termos de Referência para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Piranhas-Açu
- Deliberação Nº 06/2010 – Estabelece os procedimentos para a arbitragem de conflitos pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Piranhas-Açu
- Deliberação Nº 05/2009 – Aprova o Planejamento Estratégico do CBH Piranhas-Açu para o período 2009-2013
- Deliberação Nº 04/2009 – Aprova o Edital para contratação de Oscip
- Deliberação Nº 03/2009 – Aprova o calendário de reuniões do CBH Piranhas-Açu para a gestão 2009-2013
- Deliberação Nº 02/2009 – Define as atribuições, a composição e as regras de funcionamento da CTPI
- Deliberação Nº 01/2009 – Define a localização da Sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piranhas-Açu
- Deliberação N° 05/2008-DP – Aprova Regimento Interno.pdf
- Deliberação N° 04/2008-DP – Institui Comissão Eleitoral.pdf
- Deliberação N° 03/2008-DP – Normas, Procedimentos e Critérios – Ind. Membros
- Deliberação N° 02/2007-DP – Diretrizes Processo Mobilização
- Deliberação N° 01/2007-DP – Criação Grupo Trabalho – Apoio a DP
