Em reunião realizada nesta segunda-feira (14), em Caicó/RN, a Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) se reuniu com representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (SEMARH) e do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) para tratar da continuidade das atividades do Escritório de Apoio ao Comitê.
Participaram do encontro o presidente do CBH PPA, Ricardo Ramalho; o 2º secretário, Hermano Rolim; o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Cardoso Gonçalves; o especialista em recursos hídricos da ANA, Luiz Henrique Pinheiro Silva; o secretário de Recursos Hídricos do RN, Paulo Varela; e o diretor-presidente do IGARN, Procópio Lucena.
Durante a reunião, foi discutido um aditamento no contrato de parceria entre a ANA e a ADESE (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó), que permitirá a manutenção do funcionamento do Escritório de Apoio ao CBH PPA por mais seis meses. Esse prazo garantirá a continuidade das ações do Comitê até que se concretize a transição para um novo modelo de financiamento, baseado na arrecadação com a cobrança pelo uso da água.
Além disso, o Comitê aguarda o repasse de recursos por meio de um TED do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a ANA. O objetivo é assegurar a manutenção das atividades até a implementação da entidade delegatária e o início da arrecadação própria.
A medida é considerada essencial para garantir a estrutura técnica e administrativa do Comitê, que desempenha um papel estratégico na gestão participativa dos recursos hídricos em uma das principais bacias do semiárido nordestino.
