Durante a 909ª Reunião Deliberativa Ordinária, nesta segunda-feira, 17 de junho, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu espaço para a Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas (ASÁGUAS) e para o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SINAGÊNCIAS) manifestarem a importância do trabalho das agências reguladoras no contexto da campanha Valoriza Regulação.
O diretor executivo da ASÁGUAS, Gonzalo Fernandez, falou sobre as atribuições da ANA relacionadas ao desenvolvimento do Brasil, como em relação à gestão de recursos hídricos, Pacto pela Governança da Água, monitoramento hidrometeorológico realizado em todo o País, emissão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos para o setor agrícola, edição de normas de referência para o setor de saneamento básico, segurança de barragens, entre outros temas. Fernandez citou o déficit de 30% no quadro de servidores da Agência e os desafios enfrentados pela Agência para manter suas atividades nesse cenário.
A diretora financeira do SINAGÊNCIAS, Yandra Torres, abordou a proposta salarial apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em mesa de negociação com o Sindicato. Torres falou sobre a importância das agências reguladoras no contexto da calamidade das enchentes no Rio Grande do Sul em maio, situação que demandou a atuação conjunta de diversas agências reguladoras nacionais, como: ANA, ANATEL, ANTT, ANTAQ, ANAC e ANEEL.
Yandra também enfatizou o papel das agências para o cidadão. “É um consenso já naturalizado por todos que a agência reguladora traz um ambiente de negócios interessante. Ela cria uma ambiência de negócios para atrair novos investimentos para o Brasil. Mas ainda não é consenso a importância da agência reguladora nessa outra ponta da balança, que está totalmente desequilibrada, que é garantir ao povo brasileiro acesso a bens e serviços de qualidade, com segurança, com continuidade no serviço”, concluiu.
Participaram da 909ª Reunião Deliberativa Ordinária a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios; a diretora Ana Carolina Argolo; o diretor Filipe Sampaio; e os diretores interinos Marcelo Medeiros e Marco Neves.
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
