Após a apresentação do representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Marco Antônio Amorim, durante a reunião pública em São Bento/PB, foi aberto o debate entre os participantes, trazendo à tona preocupações sobre os impactos da cobrança pelo uso da água bruta, especialmente para pequenos produtores e o setor de saneamento.
Representando a FAEPA/PB, Jair Correia Santos destacou que, enquanto no Rio Grande do Norte há isenções para pequenos produtores e determinados setores, na Paraíba a cobrança já inicia em um patamar mais elevado. Ele alertou para o risco de inviabilizar atividades de produtores que já operam no limite financeiro. “A Petrobras consegue pagar, mas aquele pequeno que já está no vermelho, que muitas vezes enfrenta adversidades, pode ser muito prejudicado”, ponderou.
Já o representante da CAGEPA, Wallace Medeiros, levantou preocupações sobre a metodologia de definição das tarifas. Ele lembrou que, durante sua atuação na Câmara Técnica, o objetivo era estipular valores com base nas ações do plano de recursos hídricos, mas que a ANA sempre resistiu a esse modelo. Medeiros questionou a falta de estrutura de saneamento na região e a dificuldade de captar investimentos necessários para melhorias. “Menos de 10% das cidades possuem coleta e tratamento de esgoto implantados. Para estruturar todo o saneamento da Paraíba, precisaríamos de mais de R$ 2 bilhões. Não será com o recurso da cobrança que isso será resolvido”, argumentou.
O debate evidenciou diferentes pontos de vista sobre a implementação da cobrança, reforçando a necessidade de ajustes e maior diálogo para garantir que a medida não penalize pequenos produtores e contribua efetivamente para a melhoria da gestão hídrica na região. O tema seguirá sendo discutido na última reunião pública, que ocorrerá nesta quinta-feira (13), em Sousa/PB.
