A Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) realizou nesta sexta-feira (23) uma reunião na sede da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH-RN), em Natal.
O encontro teve como principal pauta a continuidade da revisão da minuta de resolução que regulamenta a cobrança pelo uso da água bruta na bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu.
Além dos membros da CTPI, participaram da reunião Paulo Lopes Varella Neto, Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Thiago Gil Barreto Barros, Coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e toda a diretoria colegiada do CBH PPA como Ricardo Ramalho (presidente), Frederico Romano (vice-presidente), Ezequias Florêncio (1º secretário) e Hermano Rolim (2º secretário). Durante a discussão, foram abordados temas cruciais para a gestão dos recursos hídricos, como os mecanismos de cobrança e os preços unitários por tipo de uso nos corpos d’água sob domínio da União.
Thiago Gil Barreto Barros destacou que a cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão que visa a remunerar o uso de um bem público, com preços definidos no âmbito dos Comitês e Conselhos do SINGREH, após ampla participação dos usuários, da sociedade civil e do Poder Público. Ele ressaltou a importância da cobrança para a autonomia do comitê e para a segurança hídrica da região.
Nelson Cesio, presidente da CTPI, comentou sobre os avanços nas discussões e a expectativa de que a cobrança esteja implementada até 2025. Ele enfatizou que os recursos provenientes da cobrança serão fundamentais para a execução do plano de bacia, incluindo melhorias na infraestrutura hídrica e no saneamento básico das cidades.
A próxima reunião da CTPI está marcada para o dia 17 de setembro em João Pessoa/PB, quando serão discutidos os preços unitários por estratificação de uso, um passo importante para a finalização da minuta de resolução e sua posterior aprovação.
