No encerramento do primeiro dia do 1º Fórum Latino-Americano da Água (FLAA), em Aracaju (SE), no Centro de Convenções AM Malls, aconteceu a cerimônia de lançamento do Conselho Latino-Americano da Água (CLAA), cujo objetivo é promover a gestão integrada e compartilhada da água na América Latina, região com cerca de 700 milhões de habitantes ou 9% da população mundial. Durante o evento, foi disponibilizado o link para adesão espontânea de instituições públicas, privadas e da sociedade civil ao Conselho, que continuará aberto para instituições interessadas em aderir a essa iniciativa, que já conta com membros nacionais e de outros países, como o México.
O CLAA atuará em prol da gestão e governança da água e terá como principais agendas ações de adaptação às mudanças climáticas, projetos e programas para universalização do saneamento básico, cooperação para gestão de águas transfronteiriças, estudos e projetos para gestão e proteção sustentável de aquíferos, capacitação e qualificação multidisciplinar em recursos hídricos, além da gestão eficaz da informação sobre água.
Em sua atuação o Conselho atuará para o fortalecimento do diálogo e dos processos decisórios sobre água nos países da região. Outra linha de atuação dessa instância será a busca por soluções para os recursos hídricos num cenário futuro de desenvolvimento sustentável na América Latina, por meio da indução na elaboração de projetos, visando ao financiamento de obras estruturantes. Além disso, o CLAA buscará estimular o compartilhamento de boas práticas de gestão dos recursos hídricos com participação aberta e democrática.
Coordenada pela ANA, até 10 de maio de 2024, a Comissão Executiva do Conselho cumprirá uma agenda de formalização das adesões e realizará reuniões com as instituições fundadoras para apresentar e elaborar o Estatuto do CLAA com a definição do Plano de Ações 2024-2026. Para 20 de maio, durante o 10º Fórum Mundial da Água, na cidade indonésia de Bali, está prevista a cerimônia de instalação do Conselho com a apresentação do Plano de Ações até 2026 e a assinatura de protocolos de cooperação.
Participaram da mesa de lançamento do Conselho Latino-Americano da Água o diretor-presidente interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Filipe Sampaio; o presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB), Lupercio Ziroldo Antônio, o assessor do Programa Hidrológico Internacional (PHI-UNESCO) para América Latina e Caribe e vice-presidente do Fórum, Miguel Doria; o presidente da Rede Latino-Americana de Organismos de Bacia (RELOB), Roberto Olivares; o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Alceu Bitencourt; o presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), João Paulo Netto; a vice-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), Suzana Montenegro.
O 1º FLAA
O 1º FLAA acontece com o objetivo de fortalecer o diálogo e a integração de processos decisórios e de governança sobre água e saneamento básico pelos países latino-americanos nos contextos político, técnico e institucional. Além disso, o 1º FLAA visa a estabelecer redes, interações e agendas de recursos hídricos que contribuam para o desenvolvimento sustentável na América Latina.
Com o tema Integração para o Desenvolvimento, o Fórum é uma iniciativa conjunta da Rede Brasil de Organismos de Bacia com a Rede Latino-Americana de Organismos de Bacias (RELOC na sigla em espanhol), Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apoia esse evento internacional desde sua concepção.
O 1º FLAA agregou uma ampla gama de instituições do setor de recursos hídricos dos 35 países da América Latina, incluindo gestores, técnicos, usuários, acadêmicos, indígenas, mulheres, jovens, empresários, legisladores, tomadores de decisão, comunicadores e, especialmente, representantes da sociedade civil. Estruturado a partir do tema central Integração para o Desenvolvimento, o Fórum se divide nas seguintes temáticas: Água e Meio Ambiente, Água e Desenvolvimento, Água e Clima, Água e Financiamento, Água e Inovação, Água e Cooperação, além de Água e Participação.
O Processo Temático do 1º FLAA é orientado pelos assuntos que vêm sendo discutidos nos principais eventos internacionais sobre água e saneamento básico, como a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Água, realizada em março deste ano em Nova Iorque, Estados Unidos; o 10º Fórum Mundial da Água, programado março de 2024 em Bali, Indonésia; a Semana Mundial da Água de Estocolmo de 2023; a Semana Internacional da Água da Coreia do Sul e outros); e eventos sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O evento internacional também se pauta pelos interesses regionais dos países da América Latina. Além disso, a programação temática deverá ser ancorada nas questões relacionadas à integração e ao compartilhamento de soluções e boas práticas de gestão no continente, promovendo a cooperação e a parceria entre países e instituições da região.
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
