Conforme entendimentos com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó–Piranhas–Açu (CBH-PPA), a fim de restabelecer as condições mínimas para operação das captações de água nos rios Piancó e Piranhas destinadas ao abastecimento público dos municípios do estado da Paraíba, solicitamos à Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) o aumento da abertura da válvula dispersora do bypass da Unidade Geradora 02 da Usina Coremas, de forma que a descarga resultante para o rio Piancó seja igual a 2,0 m³/s (2000 L/s).

A referida manobra será realizada em 08 de maio de 2017 e será acompanhada por colaboradores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e da PROJECTE, empresa contratada pela ANA para prestação de serviços técnicos de apoio à gestão de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu.

Em conformidade com deliberação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó – Piranhas – Açu – CBH-PPA na 16ª Reunião Ordinária realizada nos dias 06 e 07 de abril de 2017, as descargas do sistema formado pelos açudes Curema e Mãe D’Água serão as mínimas necessárias à operação das captações para abastecimento público dos municípios da Paraíba, sendo permitidos os usos para consumo humano e animal e proibidos os usos para irrigação, aquicultura, indústria e demais usos consuntivos, nos termos da Resolução Conjunta ANA, IGARN e AESA n.º 1.396/2016.

A evolução dos níveis d’água e das vazões ao longo dos rios Piancó e Piranhas será acompanhada pela PROJECTE nos próximos dias, de forma a orientar decisão técnica dos órgãos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos sobre a redução ou a manutenção da descarga do açude Curema para o rio Piancó.