A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) sediou, nesta quinta-feira, 11 de abril, o debate sobre a proteção de dados pessoais, como parte do evento LGPD – Fortalecendo Conexões, Protegendo Dados Pessoais: MIDR e Vinculadas pela Privacidade e Segurança das Informações, organizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O debate foi transmitido ao vivo às 14h30 pelo canal da ANA no YouTube e contou com a participação de palestrantes especializados no assunto, sendo que o diretor interino da Agência Nazareno Araújo abriu o evento. Em seguida, o coordenador-geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Fabrício Lopes, apresentou palestra sobre a atuação fiscalizatória da ANPD e abordou ferramentas para facilitar o tratamento de dados pessoais, tipos de incidentes e boas práticas.
Na sequência, a encarregada pelo tratamento de dados pessoais da ANA, Andréia Xavier, compartilhou experiências e estratégias de conformidade adotadas pela Agência para cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ela destacou campanhas institucionais, capacitações e a criação de estruturas organizacionais para governança e gestão de proteção de dados pessoais postas em prática na ANA.
Este evento que se iniciou em sua matriz já percorreu outras instituições vinculadas ao MIDR, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e teve seu encerramento hoje na sede da ANA.
O debate foi transmitido ao vivo às 14h30 pelo canal da ANA no YouTube e contou com a participação de palestrantes especializados no assunto. O coordenador-geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Fabrício Lopes, inaugurou o último dia de evento coordenando a primeira palestra, discutindo a atuação fiscalizatória da ANPD e abordou ferramentas para facilitar o tratamento de dados pessoais, tipos de incidentes e boas práticas.
Em seguida, a encarregada pelo tratamento de dados pessoais da ANA, Andréia Xavier, compartilhou experiências e estratégias de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ela destacou campanhas institucionais, capacitações e a criação de estruturas organizacionais para governança e gestão de proteção de dados pessoais que são propostas em prática no interno da Agência.
O diretor interino Nazareno Araújo e a Ouvidora Geral MIDR, Paula Yida, encerraram o evento agradecendo a todos os presentes e parabenizando às instituições vinculadas ao Ministério pelos quatro dias de evento, que teve início em 8 de abril no MIDR. Nos dias 9 e 10 os debates aconteceram respectivamente na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e na Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO). Por fim, o evento teve seu encerramento hoje na sede da ANA. Acesse as transmissões a seguir.
O público participante poderá acessar o formulário on-line para solicitar certificado em: https://forms.gle/kWzeyjXeQTnvHs22A.
LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, aborda o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado. A LGPD tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
