A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio da Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos (SRE), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó–Piranhas–Açu (CBH PPA), promoveu nesta terça-feira, 08 de julho, a reunião de alocação de água para o ciclo 2025-2026 referente aos sistemas hídricos Armando Ribeiro Gonçalves e Mendubim. O encontro ocorreu no auditório da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), campus avançado de Assú/RN, reunindo representantes de órgãos técnicos como SEMARH, IGARN, DNOCS, CAERN, EMATER, além de irrigantes, associações comunitárias, conselhos municipais, sindicatos rurais e membros da Comissão de Acompanhamento da Alocação de Água – CAAA.
A reunião foi conduzida pelo especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico da ANA, Edgar Gaya Banks Machado, que destacou a importância do encontro diante do baixo volume de recarga observado neste ano. Edgar ressaltou que o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves encontra-se em estado hidrológico amarelo, o que demanda atenção e uso mais cauteloso da água disponível. Ele lembrou que no ciclo passado (2024-2025), foi alocada a vazão máxima prevista na resolução vigente, de 10.300 litros por segundo, e mesmo assim houve demandas reprimidas, o que mostra a necessidade de ajustes e de uma gestão mais equilibrada entre oferta e demanda.
Durante a reunião, Edgar também mencionou que a ANA já iniciou estudos internos para atualização do marco regulatório do uso das águas na bacia, considerando novos elementos como a conclusão da Barragem de Oiticica e a fila de espera por outorgas no Vale do Açu. Ele explicou que, embora o novo regulamento ainda não esteja finalizado, a discussão já está em curso e deve ganhar força com encontros presenciais ainda este ano. “Nós pretendemos, até o final de 2025, apresentar propostas, colher contribuições e avançar com um modelo atualizado e mais justo de regulação dos usos da água”, disse.
A pauta da reunião incluiu a avaliação do ciclo anterior, projeções para o novo ciclo e a apresentação de cenários de alocação de vazões para 2025-2026. Edgar enfatizou que, devido à baixa recarga, será necessário “dar um passo atrás” na quantidade de água a ser liberada, em comparação com o ano anterior. “Não é possível manter o mesmo padrão de uso. Vamos precisar encontrar, em consenso, o cenário mais viável para este ciclo”, afirmou. Ao final, foi feita a atualização da comissão de acompanhamento e aprovado o novo termo de alocação, com os compromissos assumidos pelos usuários para garantir a sustentabilidade hídrica do sistema ao longo do próximo ano.
A reunião reafirma o compromisso da ANA com a gestão participativa e técnica dos recursos hídricos, envolvendo os usuários e atores locais nas decisões que impactam diretamente o abastecimento humano, a agricultura, a indústria e o meio ambiente em toda a bacia do Piancó-Piranhas-Açu.
