A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançará a Jornada de 25 Anos da ANA durante evento transmitido por meio do canal da instituição no YouTube a partir das 14h30 desta quinta-feira, 27 de fevereiro. Na ocasião será apresentado o hotsite que reunirá iniciativas da ANA, e de instituições parceiras, relacionadas ao tema proposto para a Jornada de 25 Anos: as Águas Conectam e o Saneamento Transforma. A diretora-presidente, Veronica Sánchez da Cruz Rios, e os diretores interinos Marcelo Medeiros, Marco Neves e Nazareno Araújo participarão da solenidade.
A nova página disponibilizará informações sobre o evento da ANA em celebração ao Dia Mundial da Água em 2025, que será realizado em março. Além disso, o hotsite oferecerá um mídia kit com materiais de divulgação (logotipos, cards e vídeos) para promover a mobilização local em prol do cuidado com as águas e com o saneamento básico no Brasil, assim como para nortear as ações das instituições parceiras nas ações relacionadas ao Dia Mundial da Água neste ano.
Outra funcionalidade do hotsite da Jornada de 25 Anos da ANA é o Calendário das Águas 2025, onde as instituições poderão dar mais visibilidade às suas ações, cadastrando seus eventos e iniciativas relacionados ao tema as Águas Conectam e o Saneamento Transforma.
Com a Jornada dos 25 Anos da ANA, a instituição busca não somente relembrar os desafios superados desde o ano 2000, mas também projetar um futuro de inovação, sustentabilidade e compromisso com a segurança hídrica, a segurança de barragens e o saneamento básico no Brasil.
A ANA
Criada em 2000 por meio da Lei nº 9.984, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico vem desempenhando, desde então, o papel de reguladora das águas de domínio da União (interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais). Assim, os diversos usos de recursos hídricos (abastecimento humano e animal, indústria, irrigação agrícola, geração de energia, navegação, pesca, aquicultura e mineração) têm sido objeto da regulação da ANA, por meio do instrumento de outorga de direito de uso de recursos hídricos para captação e consumo de água, além de diluição de efluentes aos usuários dos diversos setores que utilizam água.
Em 2010, com a publicação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Agência recebeu as atribuições de organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), assim como promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores de barragens, entre outras atribuições sobre o tema.
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
