Durante a reunião pública realizada nesta quarta-feira (12) em São Bento/PB, para apresentação da minuta de deliberação sobre a cobrança pelo uso da água bruta na Bacia do Piancó-Piranhas-Açu, o representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Marco Antônio Amorim, enfatizou a potencialidade do instrumento da cobrança para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos.

Amorim destacou que, das dez bacias hidrográficas federais do Brasil, sete já implementaram a cobrança, enquanto as bacias do Piancó-Piranhas-Açu, Paranaíba e Paranapanema ainda estão em processo de debate. Ele reforçou que a decisão final cabe ao Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH PPA) e não à ANA, mas afirmou que a experiência de outras bacias demonstra que a medida fortalece a governança da água e possibilita investimentos em ações estruturantes.

“O comitê amadurece esse processo há mais de cinco anos e está próximo de uma conclusão. Nós já tivemos relatos de outros comitês sobre como a gestão se fortaleceu após a implementação da cobrança, pois há recursos para investimentos e entrega de resultados à sociedade”, afirmou.

O representante da ANA também compartilhou sua experiência pessoal com a cobrança pelo uso da água, já que reside na Bacia do Rio das Velhas, em Belo Horizonte/MG, onde esse instrumento está instituído desde 2010. Segundo ele, a cobrança permitiu melhorias significativas na gestão hídrica da região e contribuiu para um uso mais eficiente dos recursos.

A reunião em São Bento/PB foi a segunda de uma série de três encontros públicos para discutir a cobrança na bacia. A primeira ocorreu em Assú/RN, e a última será realizada nesta quinta-feira (13) em Sousa/PB. O objetivo é ampliar o diálogo com os usuários da água e os diversos setores envolvidos, garantindo que a decisão seja tomada de forma democrática e embasada nos benefícios que a cobrança pode trazer para a bacia.