A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) esteve presente no evento Cinco Anos do Novo Marco Legal do Saneamento – Avanços e Desafios para Atingir a Universalização, promovido pelo GRI Club em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O evento aconteceu em São Paulo em 17 de junho e contou om as participações da diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios, como palestrante, e do superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico, Alexandre Anderáos, como moderador de painel.
Rios foi uma das palestrantes da abertura do evento, que abordou o tema Novo Marco do Saneamento – Como Garantir Cumprimento das Metas até 2033? Além da diretora-presidente da ANA, participaram do debate a superintendente da Área de Soluções para Cidades do BNDES, Luciene Machado; a diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa; do secretário adjunto de Infraestrutura Social e Urbana do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Manoel Machado Filho; e da diretora-executiva da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDON), Christianne Dias.
Já o superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico da ANA moderou a discussão com o tema Drenagem Urbana e Resiliência – Qual o Caminho para Estruturar e Regular? O debate contou com as participações da CEO do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto; da diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade do Grupo Águas do Brasil, Marilene Ramos; do diretor de Relações Institucionais da Aegea Saneamento, Rogério Tavares; do diretor de Inovação, Parcerias e Novos Negócios do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre, Matheus da Rocha; e do representante da Corporação Internacional de Finanças (IFC na sigla em inglês) Fernando Camacho.
ANA e o marco legal do saneamento básico
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
