Em 19 de dezembro de 2025, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) comemorará seus 25 anos de atuação. Criada em 2000 pela Lei nº 9.984, a ANA tem desempenhado um papel fundamental na regulação e gestão das águas de domínio da União – incluindo rios interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais. A Agência tem trabalhado para garantir que os diversos usos dos recursos hídricos – como abastecimento humano e animal, irrigação, indústria, geração de energia, navegação, pesca e mineração – sejam regulamentados de forma equilibrada e sustentável por meio do instrumento de outorga de direito de uso de recursos hídricos.

Nesse sentido, a ANA realizará uma série de iniciativas para celebrar os 25 anos de história e realizações em prol das águas do Brasil e da universalização do saneamento básico no País. Essas atividades visam não apenas a relembrar os desafios superados e os avanços alcançados, mas também projetar um futuro de inovação, sustentabilidade e compromisso com a segurança hídrica e o saneamento básico no Brasil. Entre as ações planejadas estão:

• Eventos comemorativos: seminários, palestras e encontros para debater os avanços na gestão dos recursos hídricos e saneamento básico, reunindo especialistas, parceiros e a sociedade.
• Projetos especiais: lançamento de iniciativas que reforcem a conscientização sobre a preservação da água e o papel do saneamento básico na melhoria da qualidade de vida.
• Campanhas de comunicação: ações que destacarão as principais conquistas da Agência e sensibilizarão a população para a importância da água e do saneamento.

Selo e slogan comemorativos

Para reforçar a identidade e a missão da Agência durante o ano comemorativo, foram desenvolvidas propostas de Selo Comemorativo e um slogan especial.

• Selo Comemorativo: Inspirado no fluxo das águas e nos elementos visuais da identidade da ANA, o selo combina formas dinâmicas e uma paleta de cores alinhada à identidade visual oficial, garantindo versatilidade para aplicações em materiais impressos e digitais.
• Slogan: “As águas conectam e o saneamento transforma”. A frase transmite a ideia de que, ao longo de 25 anos, a ANA tem promovido uma visão integrada sobre os usos da água no Brasil, ressaltando a interdependência entre recursos hídricos e infraestrutura de saneamento básico. O slogan destaca como a água une comunidades e ecossistemas, enquanto o saneamento transforma vidas, melhorando a saúde pública e a qualidade de vida da população.

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A ANA

Criada em 2000 por meio da Lei nº 9.984, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico vem desempenhando, desde então, o papel de reguladora das águas de domínio da União (interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais). Assim, os diversos usos de recursos hídricos (abastecimento humano e animal, indústria, irrigação agrícola, geração de energia, navegação, pesca, aquicultura e mineração) têm sido objeto da regulação da ANA, por meio do instrumento de outorga para captação e consumo de água, além de diluição de efluentes aos usuários dos diversos setores.

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)