A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE recebeu parecer com a aprovação e conclusão da Prestação de Contas Final do Termo de Parceria nº 001/2015/ANA – SICONV nº 817049/2015, assinado com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. A informação foi publicada nesta sexta-feira (11/02) pela ANA, através do Ofício nº 13/2022/SAS/ANA, encaminhado pela Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional Gerenciamentos de Recursos Hídricos.
Os pareceres técnicos com as análises das prestações de contas anuais e final estão disponíveis para consulta pública no Portal Institucional da ANA e na Plataforma + Brasil, através do acesso livre. Além disso, também foram disponibilizados no site da ANA todo o trabalho de apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA.
“Essa notícia é de fundamental importância para a ADESE. Isso mostra o quanto temos sido transparentes com os recursos púbicos do Governo Federal e responsáveis com a proposta da ANA, que é de apoiar as atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. Estamos com o sentimento de dever cumprido e certos de que continuamos fortes na luta e na defesa dos recursos hídricos em nossa bacia, que compreende a Paraíba e o Rio Grande do Norte”, destacou José Vanderli, diretor-executivo da ADESE.
O Termo de Parceria nº 001/ANA/2015, com vigência de cinco anos, teve início em 01 de julho de 2015 e término em 30 de junho de 2020, tendo como objetivo a execução de ações para apoio às atividades do CBH PPA. O escritório de apoio foi criado em 2011, através do TP 001/ANA/2011 para atuar como secretaria executiva.
Atualmente, a ADESE e a ANA firmaram mais uma parceria para fortalecer as ações na bacia. Em 2020, foi assinado entre as duas instituições o Termo de Colaboração nº 01/2020/ANA – 902717/2020. Com isso, o centro de apoio foi transformado em escritório de apoio ao CBH PPA e segue com as mesmas atividades de apoio às questões hídricas na bacia.