A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou, na última segunda-feira (23), a Consulta Pública nº 006/2024, com o objetivo de colher contribuições da sociedade sobre a atualização dos procedimentos administrativos relacionados à recuperação de créditos da Agência. A consulta, aberta a todos os interessados, seguirá até o dia 7 de novembro de 2024, às 18h.
A abertura oficial foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 19 de setembro, destacando a importância da participação social nesse processo.
As contribuições podem ser feitas por meio do Sistema de Participação Social da ANA, CLICANDO AQUI.
A consulta pública busca aprimorar os mecanismos de recuperação de créditos administrados pela agência, promovendo transparência e eficiência na gestão de recursos.