A 32ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), realizada nesta terça-feira (15) em Caicó/RN, contou com a participação da mestranda Luana Alves dos Santos, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG-PPGECA). Ela apresentou a palestra *“Os Benefícios do Monitoramento da Governança para Garantir Segurança Hídrica”*.
Durante sua fala, Luana abordou o papel do Observatório da Governança das Águas (OGA), uma rede multissetorial composta por 65 instituições e 25 pesquisadores, criada formalmente em julho de 2014. O OGA atua como articulador entre poder público, setor privado e sociedade civil, promovendo o monitoramento da governança hídrica e contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil.
A pesquisadora destacou que a governança é composta por processos políticos e administrativos que envolvem articulação entre diferentes setores e instituições. “Quanto mais complexo é o sistema de gestão, mais necessário se torna o seu monitoramento e avaliação constantes”, pontuou.
Luana também apresentou o protocolo de monitoramento desenvolvido pelo OGA, que inclui 55 indicadores divididos em cinco dimensões: legal-institucional, instrumentos de gestão, relações intergovernamentais, capacidades estatais e relações entre Estado e sociedade. O objetivo é permitir que os comitês de bacia identifiquem falhas e fortalezas em sua atuação, construam planos de ação e avancem na efetividade da governança hídrica.
O Comitê da Bacia do Litoral Norte e do Litoral Sul da Paraíba já aderiram ao protocolo. “A adesão ao protocolo é gratuita e permite que os comitês se conectem com outros que também estão monitorando sua governança, trocando experiências e fortalecendo a rede”, concluiu Luana. A apresentação reforçou a importância do planejamento e da participação social na construção de uma gestão das águas mais eficiente, inclusiva e resiliente diante dos desafios como mudanças climáticas e crises hídricas.
