O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) realizou a sua primeira reunião extraordinária de 2020, por meio de videoconferência, na manhã de ontem (28). O Secretário João Maria Cavalcanti conduziu a plenária, onde foi aprovado o quadro de metas referente ao ano de 2019 do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), convênio estabelecido entre o Governo do RN e a Agência Nacional de Águas (ANA) visando o repasse de R$ 750 mil por ano para a gestão de recursos hídricos do estado.
O titular da Semarh explica que as metas aprovadas pelos conselheiros envolvem toda parte operacional e de gestão de recursos hídricos no Rio Grande do Norte: “É importante a aprovação pelo colegiado porque isso vai gerar repasse de recursos por parte da ANA para Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), órgão executor da política, investir em ações de monitoramento e capacitação, por exemplo”.
De acordo com Glaúcia Luz, técnica do Igarn, esses recursos poderão chegar até um milhão de reais a depender da certificação das metas federativas que é feita diretamente pela ANA. No RN, A Semarh é responsável pela coordenação das ações do Programa e Igarn é o responsável pela execução das metas constantes do Pacto.
Como item de pauta também foi aprovada a ata da reunião anterior e discutida a transferência da secretaria executiva de apoio aos comitês de bacias estaduais, da Semarh para o Igarn. Como encaminhamento, os colegiados vão elaborar um documento justificando a mudança.
Participaram da reunião representantes da Sape, Sin, Abes, Abas, Emparn, OAB, Sesap, Aspoam, ufrn, Uern, Idema, Seec, Sedec e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu, Ceará-Mirim, Apodi-Mossoró e Piancó-Piranhas Açu.
O Conerh é instância superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos no RN. Presidido pelo Secretário João Maria Cavalcanti, o conselho é composto por 30 membros e tem a Semarh como secretaria executiva.
