O Governo do Estado vai criar uma comissão especial, composta pelos técnicos da área de recursos hídricos e professores especialistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para criar o primeiro marco regulatório para reuso de águas em solo potiguar.
A medida foi encaminhada pela governadora Fátima Bezerra durante um encontro com uma comissão formada pelos professores Manoel Lucas, Hélio Rodrigues dos Santos, Vanessa Becker e Paulo Eduardo. Também participaram do encontro representando a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) o secretário-adjunto Carlos Nobre, além do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela. O grupo vai compor os debates já que estão em curso dentro da Semarh para a renovação do plano estadual de recursos hídricos.
Os professores já contam com décadas de experiências em estudos pioneiros do reuso de água e apresentaram à governadora um diagnóstico do potencial de implantação da tecnologia no estado, especialmente para irrigação de plantios voltados ao consumo animal. O reuso de água hoje é um dos vetores no combate aos efeitos da seca, garantindo a manutenção da produção agropecuária nos períodos de escassez no semiárido.
“Dotar o Rio Grande do Norte de um marco regulatório é fundamental, pois é o primeiro passo para buscarmos parcerias e financiamento para instalar a tecnologia, seja no Brasil ou fora. Ideias como as que foram apresentadas hoje são o que queremos para o estado, com foco no desenvolvimento e na inovação”, destacou a governadora.
Fátima pediu que o grupo abra o debate sobre o projeto de lei do reuso de águas de forma célere, com objetivo de encaminhar o marco regulatório para a Assembleia Legislativa o mais rápido possível. A requisição foi bem aceita pelos professores. “São nas crises que surgem mais ideias. O reuso de águas, além da questão econômica, impacta diretamente na defesa do meio ambiente, pois o pouco de água que tem nas cidades termina virando esgoto e contaminando os rios. É um sério problema de saúde”, comentou o professor Manoel Lucas, decano do grupo.
Ainda durante a reunião, a governadora e os professores combinaram de batizar a futura legislação com o nome do professor Cícero Onofre de Andrade Neto, um dos maiores especialistas na área do reuso de água, falecido em 2017.
